São João de Pirabas recebe Consulta Pública para criação de unidades de conservação
Programação reuniu autoridades, representantes de comunidades tradicionais, pescadores, pesquisadores e cidadãos em debates sobre a biodiversidade local
O município de São João de Pirabas, na região nordeste paraense, foi palco, na terça-feira (30), de uma Consulta Pública que discutiu a criação de três novas unidades de conservação. A iniciativa foi promovida pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), em parceria com a prefeitura de São João de Pirabas, e reuniu autoridades, representantes de comunidades tradicionais, pescadores, pesquisadores e cidadãos interessados em debater o futuro da biodiversidade e o uso racional dos recursos naturais.
As áreas em análise somam 19.513 hectares e abrangem ecossistemas estratégicos da zona costeira paraense. Duas unidades de conservação terão gestão estadual: a Ilha Itanarajá/Pilões, com 9.137 hectares, e a Ilha Tucundeua, com 9.545 hectares. Já a terceira será municipal, o Campo do Sal, com 831 hectares, sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente de Pirabas.
O encontro ocorreu na sede do Esquadrão Jovem, no bairro Independência, e seguiu o formato previsto na legislação federal que regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Durante a reunião, técnicos do Ideflor-Bio apresentaram os estudos que embasam a proposta, explicando de forma acessível os objetivos, limites e benefícios da criação das áreas protegidas.
Objetivos das unidades de conservação
As unidades de conservação têm como finalidade resguardar manguezais, restingas, dunas, praias, igarapés e sítios arqueológicos, além de servir como berçários naturais para espécies da fauna residente e migratória. Também são fundamentais para ordenar o uso sustentável dos recursos pesqueiros, que sustentam centenas de famílias no município e no entorno.
O diretor de Gestão da Biodiversidade do Ideflor-Bio, Crisomar Lobato, destacou a relevância estratégica da medida. “Estamos diante de uma decisão histórica para São João de Pirabas e para o Pará. Essas áreas têm uma importância ecológica incalculável, e transformá-las em unidades de conservação significa garantir que seus recursos naturais sejam protegidos de forma legal e permanente, em benefício das atuais e das futuras gerações”, afirmou.
Participação popular - Na mesma linha, a gerente de Biodiversidade do Ideflor-Bio, Mônica Furtado, reforçou o papel das comunidades locais. “A criação das unidades de conservação só faz sentido se for construída em diálogo com a população que vive e depende desse território. Nosso compromisso é assegurar que essas áreas sejam instrumentos de proteção ambiental, mas também de valorização cultural, social e econômica para Pirabas e região”, disse.
Os participantes puderam se manifestar, apresentar dúvidas e sugestões, que agora serão incorporadas ao relatório técnico. A moradora da região, Maria do Socorro, enfatizou a importância das futuras áreas protegidas. “A gente sabe que a natureza aqui é nossa casa e nosso sustento. Ver o governo e a prefeitura ouvindo a comunidade dá esperança de que nossos filhos e netos vão poder viver do mar e da terra sem medo de perder tudo para a destruição”, declarou.
Avanços - Além do aspecto ambiental, os debatedores lembraram que as novas áreas de proteção poderão atrair investimentos por meio de mecanismos como compensação ambiental, ICMS Verde e cotas de proteção ambiental, além de abrir oportunidades no ecoturismo, na pesquisa científica e na valorização de empreendimentos locais como pousadas, restaurantes e transportes comunitários.
A Consulta Pública reforçou ainda o compromisso do Estado com os acordos internacionais sobre biodiversidade e mudanças climáticas, nos quais o Pará é protagonista. Segundo os organizadores, a próxima etapa será consolidar os estudos e encaminhar a proposta para análise e decreto de criação das unidades de conservação nas próximas semanas.
Para os moradores e lideranças locais, o encontro foi mais do que um ato formal: foi um marco de participação popular no processo de tomada de decisão sobre o território. Ao final, a sensação compartilhada era de que a proteção das ilhas e campos de São João de Pirabas está cada vez mais próxima de se tornar realidade, unindo desenvolvimento sustentável e conservação da natureza.
