Governo realiza fiscalização preventiva e coíbe venda de bebidas alcoólicas adulteradas
Ao todo, 15 estabelecimentos foram fiscalizados, com um auto de constatação lavrado pelo Procon, por rotulagem em desacordo com as regras da Anvisa
O governo do Pará, por meio da Secretaria de Justiça (Seju), Polícia Civil (PC) e Secretaria de Saúde Pública (Sespa), em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), promoveu, nesta quarta (8), em Belém, uma fiscalização preventiva para inibir a venda de bebidas alcoólicas adulteradas ou sem origem comprovada. A medida visa prevenir ocorrências semelhantes às que foram verificadas em outros Estados, onde houve registros de casos de intoxicação por metanol após ingestão de bebidas alcoólicas.
A fiscalização foi conduzida por servidores da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), vinculada à Seju; da Delegacia do Consumidor da Polícia Civil; do 1º Centro Regional de Saúde, da Sespa; e do Departamento de Vigilância Sanitária da Sesma. Ao todo, mais de 15 estabelecimentos foram fiscalizados, com um auto de constatação lavrado pelo Procon por comercialização de bebida com rotulagem em desacordo com as regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Durante a ação, o Procon Pará conferiu itens como validade da mercadoria; procedência comprovada pela nota fiscal e conservação de rótulo e lacre. Os agentes públicos também dialogaram com fornecedores sobre a importância de adquirir produtos com origem confiável para impedir a venda de bebidas adulteradas.
“Enquanto a Vigilância Sanitária é o órgão competente por fiscalizar as normas sanitárias, o Procon Pará observa se o local cumpre a legislação consumerista, ou seja, o Código de Defesa do Consumidor, para confirmar se os produtos são vendidos de forma segura ao cliente”, explica a diretora do Procon, Gareza Moraes.
Prevenção - Já a equipe da Sespa observa itens como coloração do líquido, se há registro no Ministério da Agricultura e a forma de condicionamento dos produtos. A Delegacia do Consumidor, por sua vez, avalia se há ocorrência de crimes provenientes das relações de consumo.
“Se há algum indício de crime contra o consumidor, como a venda de bebida alcoólica imprópria para consumo, a Polícia Civil vai apurar e, se for o caso, levar o produto para a perícia. Mas, antes disso, trabalhamos principalmente a prevenção e conscientização dos fornecedores”, afirma o delegado Cauê Monteiro, da Delegacia do Consumidor.
Não há casos de intoxicação por metanol no Estado
O metanol é substância presente em combustíveis, solventes e é altamente tóxica à saúde, podendo causar danos neurológicos, visuais e até a morte. De acordo com a Sespa, até o momento não há registro de intoxicação por metanol no Estado.
Se o cliente notar que comprou bebida adulterada, deve comunicar imediatamente às autoridades de policiamento e fiscalização da Vigilância Sanitária e do Consumidor. Informações sobre denúncia de produtos falsificados podem ser conferidas no site do Procon e da Polícia Civil.
