Seirdh dá posse ao Conselho Estadual de Políticas para Comunidades Quilombolas
Pela primeira vez, o Estado institui um Conselho voltado exclusivamente às políticas quilombolas, fortalecendo a representatividade e o diálogo com as comunidades
De forma histórica, o governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), empossou, nesta quinta-feira (16), os integrantes do primeiro Conselho Estadual de Políticas para Comunidades Quilombolas, criado pelo Decreto nº 4.372, de 6 de dezembro de 2024. O colegiado é uma conquista na construção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e à valorização das comunidades quilombolas do Estado.
Ao todo, 40 conselheiros foram empossados, sendo dez titulares e dez suplentes representando a sociedade civil, além de dez titulares e dez suplentes do poder público. O Conselho será responsável por propor, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas do Pará. O mandato dos conselheiros será de dois anos, conforme previsto no regimento.
Para a titular da Seirdh, Edilza Fontes, a criação do Conselho representa um avanço democrático e um compromisso efetivo com a participação popular. “Esse Conselho é o primeiro do Estado, e isso é muito importante, porque é o momento em que as próprias comunidades podem dizer o que querem, o que precisam e o que esperam do Estado. Isso abre um espaço de diálogo que nunca existiu antes”, destacou.
Importância – A criação inédita do Conselho Estadual de Políticas para Comunidades Quilombolas é essencial para a garantia de direitos. O gerente de Promoção dos Direitos Quilombolas da Seirdh, Valdinei Gomes, reforçou que o colegiado simboliza o fortalecimento da representatividade quilombola no Estado.
“Este Conselho será um espaço de diálogo, participação e construção de propostas que atendam às demandas e necessidades das comunidades quilombolas. Trata-se de um marco histórico e de um passo fundamental para a inserção e o fortalecimento dos povos quilombolas nas políticas governamentais do Estado”, ressaltou.
Eleito como conselheiro suplente, o quilombola Alex Maciel, do território Rio Alto Itacuruçá, em Abaetetuba, destacou que o Conselho é essencial para discutir políticas públicas que realmente se adequem ao estilo de vida das comunidades. “O Conselho irá somar com as nossas lutas e com os nossos anseios dentro dos territórios. Sabemos que há diversos desafios nas comunidades, um deles é fazer com que as políticas públicas cheguem até os territórios, principalmente as que contemplam o nosso modo de vida, a nossa cultura e a nossa tradição”, afirmou.
A posse dos conselheiros reforça o compromisso do governo do Pará em promover a participação social e garantir que as políticas quilombolas sejam construídas com diálogo, reconhecimento e transparência.
Por Rebeca Costa/ Ascom Seirdh
