Seplad inicia o segundo ciclo de oficinas de monitoramento e avaliação dos Programas do PPA 2024-2027

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), iniciou, nesta segunda-feira (20), o segundo Ciclo de Oficinas Quadrimestrais de Monitoramento e Avaliação dos Programas do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 - Exercício de 2025. Ao todo, serão realizadas 14 oficinas, presenciais e virtuais, organizadas por eixos temáticos, envolvendo mais de 60 órgãos executores. Os encontros seguem até o dia 5 de novembro. 

As oficinas têm como objetivo consolidar, de forma multissetorial e transversal, o acompanhamento e a verificação do desempenho dos programas no quadrimestre, com foco no encerramento do exercício vigente. Para isso, serão utilizadas informações físicas, financeiras e qualitativas registradas no Sistema SigPLAN, permitindo a identificação de eventuais entraves e a adoção de medidas tempestivas para garantir os resultados esperados.

“Nosso processo de planejamento no governo do Estado segue um ciclo, e o monitoramento é uma etapa fundamental. Ele avalia o desempenho físico e financeiro das ações do governo executadas por meio dos programas. Para possibilitar uma maior intervenção e ajustes nos resultados programados, a Seplad realiza oficinas quadrimestrais de monitoramento. Estamos realizando a segunda oficina, que abrange o período de maio a agosto deste ano, reunindo todos os órgãos para apresentar os resultados parciais dos programas e permitir que cada órgão adicione informações e valores. Isso também ajuda no cumprimento do requisito legal de atualizar as informações mensalmente no SigPLAN. Além disso, trabalhamos com outras perspectivas e saídas das informações, como a criação de relatórios de avaliação, que são enviados junto com a prestação de contas do governador. As informações também são utilizadas para a elaboração das realizações na mensagem de governo e para o desenvolvimento da gestão de planejamento no governo do Estado, com o objetivo de encontrar soluções e garantir os melhores resultados nas áreas e municípios do Estado”, disse a diretora de Planejamento Estratégico da Seplad, Socorro Castro.

Entre os temas a serem abordados, estão: direitos socioassistenciais; educação superior; infraestrutura e logística; esporte e lazer; saúde; segurança pública; meio ambiente; cidadania; justiça; direitos humanos; entre outros.

“As oficinas de monitoramento são fundamentais para avaliarmos a condução e execução das ações do órgão, não apenas em relação às metas físicas, mas também ao desempenho financeiro. O trabalho realizado pela Seplad impulsiona nosso planejamento, permitindo que a área financeira busque informações, analise dados e avalie como as ações estão sendo implementadas para atingir os objetivos estratégicos do PPA 2024-2027. A metodologia aplicada nesta segunda oficina valoriza as ações e possibilita uma análise mais complexa, abrangendo não apenas a visão interna do órgão, mas também de todo o Estado do Pará e seus órgãos, com foco no objetivo maior: o bem comum. É a partir do trabalho dos servidores e da implementação das políticas públicas que podemos responder à sociedade, demonstrando a correta aplicação dos recursos em obras, serviços e atendimentos ao cidadão”, explicou a servidora Jaqueline Alves, membro do Núcleo de Planejamento da Secretaria de Estado de Turismo (Setur).

Além de subsidiar ações estratégicas da administração pública, os dados coletados e consolidados durante as oficinas servirão de base para o Relatório Quadrimestral de Monitoramento dos Programas do PPA 2024-2027, que será elaborado pela Seplad.

“A reunião de monitoramento serve justamente para que nós, órgãos, enxerguemos em que estágio estamos hoje dentro do programa de governo. O PPA é uma construção de quatro anos, e podemos avaliar o quanto já avançamos em cada ação, que é elaborada de forma conjunta. Assim, conseguimos visualizar onde o órgão se encontra dentro desse planejamento, até onde foi executado e onde os outros órgãos parceiros também estão. Toda ação é formada por esse conjunto, e o monitoramento é essencial para que possamos ver o quanto estamos alcançando com esse projeto de governo, que, na verdade, é executado por todos esses órgãos”, destacou a coordenadora do Núcleo de Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Walenda Tostes.

O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento do governo e busca promover o desenvolvimento aliado à sustentabilidade, à inclusão social e ao crescimento econômico. Ele é estruturado por programas e ações que têm como objetivo transformar a realidade do Estado nos próximos anos.

O ciclo de oficinas reforça o compromisso do governo estadual com a transparência, eficiência e efetividade na execução dos programas públicos, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma planejada e orientada para resultados concretos.

Cronograma das Oficinas

20/10:  Economia Sustentável

21/10: Cidadania, Justiça e Direitos Humanos

22/10: Segurança Pública e Defesa Social

23/10: Direitos Socioassistenciais/ Trabalho, Emprego e Renda

24/10: Gestão Socioambiental

29/10: Saúde

31/10: Educação Básica e Profissional

03/11: Educação Superior/ Ciência, Tecnologia e Inovação

04/11: Infraestrutura e Logística/ Desenvolvimento Urbano e Mobilidade

05/11:  Cultura, Esporte e Lazer/ Governança Pública