Fiscais da Sefa apreendem trailer tipo baú, avaliado em R$ 2,2 milhões
Também foram apreendidos 20 quadros de energia elétrica avaliados em mais de R$ 895 mil
Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam nesta sexta-feira (24), um trailer tipo baú, avaliado em R$ 2.217.500,00, que saiu de Colombo (PR) com destino a Belém (PA). Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 459.925,93, correspondente ao imposto e multa. Os servidores são lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense.
“A mercadoria é destinada a pessoa jurídica não contribuinte do ICMS. Não foi encontrado o pagamento referente ao Diferencial de Alíquota (Difal) que é devido em caso de venda a não contribuinte”, informou o coordenador Rafael Brasil.
Quadros de energia - Já fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreenderam na quinta-feira (23), 20 quadros de distribuição de energia elétrica avaliados em R$ 895.066,29. A carga era transportada em um caminhão que saiu da cidade do Rio de Janeiro (RJ) com destino a Belém (PA).
“Durante a verificação física da carga, os fiscais constataram que os equipamentos eram destinados a um consumidor final não contribuinte do imposto, o que exige o recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme a legislação”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
Não foi encontrado o pagamento do imposto, que deveria ter sido recolhido no início da operação ao Estado do Pará. A mercadoria foi retida e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) para cobrança do imposto e da multa, no valor de R$ 161.508,76.
