PGE mantém atendimento ao público durante período da COP 30, em Belém
Procuradoria-Geral do Estado (PGE) comunica atendimento ao público em caráter híbrido (presencial e online), a partir da próxima quarta-feira (5)
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai garantir atendimento ao público em caráter híbrido (presencial e online), já a partir da próxima quarta-feira (5) até a sexta-feira, 21 de novembro, data de encerramento da COP30 (30ª Conferência Mundial sobre as Mudanças Climáticas), em Belém.
A medida da PGE segue a determinação do Decreto nº 4.348/2024, que dispõe sobre o funcionamento de órgãos e entidades do Poder Executivo estadual durante o evento global. “A PGE não vai parar. Publicamos uma portaria que trata sobre o expediente da instituição, como uma forma de garantir o pleno funcionamento das atividades e o cumprimento dos prazos processuais e administrativos", explicou a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Gluck Paúl..
A procuradora-geral acrescentou: "Os setores administrativos, que não realizam atendimento ao público, irão funcionar de forma remota, via de regra. No entanto, teremos expediente presencial nos setores que realizam atendimento direto ao cidadão”, disse Gluck Paúl.
De acordo com a Portaria nº18/2025-PGE.G, as unidades administrativas da PGE irão organizar suas atividades priorizando o trabalho remoto. O gabinete da instituição, no entanto, garantirá a presença de servidores da equipe, em escala de rodízio.
Atendimento ao público – A Câmara de Resolução de Demandas de Saúde (CRDS), que funciona no prédio anexo da PGE, disponibilizará normalmente seus serviços, com atendimento presencial, exceto nos dias 6 e 7 de novembro, devido ao feriado. O espaço é uma grande parceria entre PGE, Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Ministério Público do Pará (MPPA), Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Defensoria Pública da União (DPU), com o objetivo de agilizar o acesso de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a exames, consultas, internações, transferências e outros procedimentos de saúde, evitando a judicialização de demandas da área.
Da mesma forma, a Procuradoria da Câmara de Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem (PCAM) seguirá com atendimento presencial, permanecendo, ainda, com atendimento remoto, por telefone e correio eletrônico. O local tem desburocratizado o acesso a demandas jurídicas envolvendo o governo estadual e garantido um retorno mais eficaz ao cidadão.
O Serviço de Atendimento ao Cidadão da PGE (SAC/PGE) que, atualmente, é a porta de entrada para o público, e centraliza o atendimento sobre processos judiciais, administrativos, precatórios, entre outros, estará disponível presencialmente, com servidores que irão trabalhar em caráter de rodízio, seguindo com o atendimento virtual, por telefone e e-mail.
Serviço:
Todos as informações sobre canais de atendimento da PGE estão disponíveis pelo portal da instituição, acesse www.pge.pa.gov.br.
