Sefa apreende mais de 4 mil pares de sandálias em Cachoeira do Piriá
Os fiscais também apreenderam duas toneladas de pimenta-do-reino, avaliadas em cerca de R$ 60 mil
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, município na divisa entre Pará e Maranhão, nordeste paraense, apreenderam na quinta-feira (13) duas cargas de 4.416 pares de sandálias, avaliadas em R$ 120.624,00, que estavam sendo transportados sem a documentação fiscal obrigatória.
“O veículo já vinha sendo monitorado por reincidência em ocorrências fiscais. A equipe identificou 3.120 pares de sandálias femininas, de fabricação própria, desacompanhadas de documentação fiscal. O lote foi avaliado em R$ 31.200,00. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 10.670,00, cobrando o imposto e a multa”, disse o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
Na mesma ação também foram apreendidos 1.296 pares de sandálias, identificadas com uma marca conhecida no mercado, avaliadas em R$ 89.424,00. Após a análise técnica realizada pela própria detentora da marca ficou confirmada a falsificação dos produtos. Com isso, foi lavrado TAD, no valor de R$ 30.583,01, permanecendo a mercadoria retida e sujeita a perdimento.
O valor total das mercadorias apreendidas é de R$ 120.624,00, e o total dos TADs lavrados na operação é de R$ 41.253,01.
Pimenta-do-reino - Uma carga de duas toneladas de pimenta-do-reino preta foi apreendida pela fiscalização no Posto Fiscal do Gurupi. "O produto, avaliado em cerca de R$ 60 mil, seguia acompanhado de documentação fiscal com valor muito inferior ao praticado no mercado”, informou o fiscal de receitas estaduais.
“A nota fiscal indicava o preço de R$ 0,50 por kg, totalizando R$ 1 mil, enquanto o valor médio de mercado do produto é de aproximadamente R$ 30,00 por kg. Além disso, a nota fiscal foi emitida por pessoa física sem inscrição estadual, situação incompatível com a quantidade transportada, o que evidencia o caráter comercial da operação”, destacou o coordenador Gustavo Bozola.
Diante da divergência entre o valor declarado e o valor de mercado, e da ausência de inscrição estadual do remetente, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com imposto e multa no valor total de R$ 12.960,00.
