Políticas públicas para Povos Tradicionais de Matriz Africana são destaque em debate na COP30
Ação inédita da Emater-Pará entrega documentação rural e reforça políticas públicas para Povos Tradicionais de Matriz Africana durante a COP30
A Arena Agri Talks, na AgriZone, instalada na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) da Amazônia Oriental, foi palco de debate sobre as políticas públicas para Povos Tradicionais de Matriz Africana (Potma), neste domingo (16), durante a programação da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática do Clima (COP30), em Belém.
O governo do Pará, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, aproveitou a oportunidade e entregou um Cadastro Ambiental Rural (CAR) e um Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) para um dos beneficiários atendidos pela empresa de ater pública.
De acordo com o pai de santo e agricultor familiar de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, Cristiano dos Santos, o documento abre portas para que uma comunidade inteira, de forma coletiva, seja beneficiada de maneira integral e justa.
“Para mim, é muito gratificante receber essa documentação durante a COP30, na programação da Emater na conferência, porque é muito representativo para a nossa comunidade. Nós sempre tínhamos dificuldades em ter acesso a políticas públicas como essa. Com os documentos, agora vamos poder pensar em projetos para melhorar a nossa produção e no meu terreiro. É uma felicidade muito grande para mim”, afirmou.
Além de ser uma iniciativa inédita em todo o País e servir de exemplo para outras empresas de ater pública, o programa faz parte da Política de Interesse Direitos Difusos e Coletivos, que foi instituída por meio da Portaria nº 0456/2023, de 05/07/2023, e instalada no dia 10/07/2023.
Nela, foram atribuídas às políticas de equidade nas relações de gênero, geração, raça e etnia, o caráter de prioridade para a empresa implementar as diretrizes gerais, assim como a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural aos povos indígenas, às comunidades quilombolas e às mulheres, entre outros.
A responsável pelo Projeto da Emater, a zootecnista Swasilanne Fonseca, chefe do Núcleo de Programas e Projetos (NPP), enfatizou a importância de iniciativas inclusivas como essa, estabelecida pela Emater-Pará.
“É uma política pioneira entre as empresas de ater pública no Brasil e o mais importante para nós foi a avaliação que estamos prestando a eles. Inicialmente, nós fazemos esse atendimento em terreiros em sete municípios, mas queremos ampliá-lo para outras regiões, levando mais acesso a políticas públicas. A gente está com 39 beneficiários Potmas e a nossa ideia é ampliar ainda mais o nosso atendimento a esses públicos ”, destacou.
A engenheira ambiental e Coordenadora de Operações (Coper) da Emater-Pará, Camila Salim, enfatizou que uma pauta dessa magnitude dentro da COP30 demonstra a importância do trabalho dos extensionistas rurais dentro do campo.
“A Emater-Pará possui a política de difusos e coletivos, que leva a todos os públicos do nosso Estado os nossos extensionistas, para atender e levar políticas públicas de forma gratuita, em especial também, para esses públicos específicos, gerando mais dignidade, de forma inclusiva e sem qualquer restrição, ampliando os nossos atendimentos dentro do campo”, finalizou.
