Semas marcou presença no painel estratégico para um oceano sem plásticos

O painel “Estratégia Nacional Oceano sem Plástico: mais um chamado à ação climática”, um evento paralelo da COP30, que ocorre em Belém, foi realizado no último domingo (16), no espaço do Cinema da Casa Vozes do Oceano. O debate, de extrema importância para ações de preservação dos oceanos e combate às mudanças climáticas, trouxe autoridades, lideranças e a sociedade civil para a conversa.

A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), como o órgão que cuida da pasta no Estado do Pará, esteve presente com o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra), Rodolpho Zahluth Bastos, para expor os avanços, ações e estratégias do Governo do Estado na construção do ordenamento territorial da zona costeira, o que envolve o debate da gestão de resíduos em prol de marés, estuários e um oceano mais limpo e com menos plástico. Além das ações de proteção dos ecossistemas marinhos e redução dos impactos nos rios e oceanos.

Estratégia de economia circular e visão ampliada sobre resíduos

O Pará, como Estado costeiro, visa reforçar, reconhecer e valorizar práticas e saberes tradicionais das populações que vivem na região atlântica do nosso território. Utilizando da tecnologia social para manejo dos recursos naturais, alinhando-se com políticas públicas de gestão costeira, ambiental e territorial, a Semas vem atuando na potencialização produtiva das comunidades, discutindo para além do lado estrutural.

“A estratégia é fundamental, e precisa ser transversal: ela conecta a questão da gestão dos resíduos, com qualificação dos catadores e catadoras, se inter-relaciona com a agenda da nova indústria e, sobretudo, precisa estar diretamente concretizada nas políticas de mitigação climática. É importante compreender que o plástico não é apenas um resíduo; ele é um produto capaz de gerar renda, mas cuja própria produção exige água, energia e pressiona recursos naturais. Por isso, precisamos migrar da economia linear para uma economia circular que enfrente também a extração de óleo e outras matérias-primas. Esses elementos precisam entrar na conta”, ratificou Rodolpho.

Compromisso com inclusão produtiva e redução da poluição

No decorrer de sua fala, Rodolpho afirmou que o Estado trabalha para corrigir distorções históricas na cadeia do resíduo, sobretudo no reconhecimento do papel dos catadores. “O atravessador do resíduo continua recebendo mais do que o catador, e pretendemos atuar distante dessa lógica com uma política estadual forte, que valorize quem realmente faz o trabalho”.

Rodolpho ressaltou ainda que a agenda marinha do Estado está integrada às estratégias climáticas e de governança ambiental, reforçando que o Pará vem estruturando mecanismos para fortalecer as comunidades litorâneas, que são diretamente impactadas pela poluição na costa paraense.

“A nossa política pretende trazer de forma clara uma visão de inclusão produtiva do catador, reforçando a responsabilidade compartilhada e garantindo que esse trabalhador esteja no centro das ações de economia circular que o Estado está implementando”, pontuou o secretário adjunto.

Estruturação das cooperativas e fortalecimento do catador

Nos últimos seis meses, diversos municípios paraenses receberam equipamentos como prensas hidráulicas, trituradores de vidro, esteiras e outros maquinários. Em breve, a Concaves, em Belém, será a primeira a receber uma extrusora de isopor. Quatro dessas cooperativas estão em municípios costeiros, litorâneos, que se tornam grandes geradores de resíduos no período turístico, como Salinópolis, Algodoal (Marapanim) e o próprio município de Belém.

Rodolpho, como responsável pela gestão e regularidade ambiental, tem ampliado sua percepção e, junto à sua equipe na Semas, vem diagnosticando esse cenário. “Quando chegamos nessas cooperativas, percebemos que muitas precisam de apoio infraestrutural com melhorias na instalação elétrica para suportar novos equipamentos, o que nos leva também a atuar na infraestrutura física desses espaços. Essa estruturação é essencial, especialmente quando reconhecemos a centralidade do papel do catador”, salientou.

Estratégia Nacional Oceano Sem Plástico é apresentada ao público

Durante o painel, o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, reafirmou que o oceano — responsável por regular grande parte do clima do planeta — finalmente ganhou protagonismo dentro da COP. A Estratégia Nacional Oceano Sem Plástico, formalizada por decreto presidencial após anos de construção interministerial e participativa, foi apresentada como marco para orientar políticas de prevenção, redução e eliminação da poluição plástica.

O documento é resultado de contribuições de órgãos federais, Estados, academia, setor privado, movimentos sociais e comunidades tradicionais. Entre os pontos destacados estão a necessidade de: reduzir a produção de plásticos de uso único; fortalecer a economia circular; ampliar áreas marinhas protegidas; integrar ações de governança e de planejamento costeiro, e atuar em toda a cadeia, desde a extração da matéria-prima até a destinação final do resíduo.

União de forças para proteger o oceano - O encontro encerrou com celebração simbólica da estratégia e com o compromisso de continuidade do diálogo entre diferentes setores. Para os organizadores, recuperar a saúde dos oceanos é condição indispensável para garantir estabilidade climática, segurança alimentar, biodiversidade e bem-estar das populações costeiras.

A participação da Semas reafirma o compromisso do Pará em avançar nas políticas ambientais, climáticas e marinhas, colocando o Estado na vanguarda dos esforços nacionais de combate ao plástico e proteção dos ecossistemas oceânicos.

Texto: Lucas Maciel – Ascom Semas