Sefa apreende mais de 48 mil kg de milho em Marabá
Nota fiscal indicava que a carga vinha de Dom Eliseu, no Pará, porém os fiscais descobriram que na verdade a mercadoria era oriunda do Mato Grosso
Durante fiscalização realizada nesta quinta-feira, 20, por fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sudeste do Estado, foram apreendidos 48.100 quilos de milho, avaliados em R$ 48.581,00.
A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na rodovia PA-150, em Marabá, quando foi abordado um caminhão transportando mercadorias provenientes do município de Dom Eliseu/PA com destino a Açailândia/MA, conforme declarado na nota fiscal apresentada.
“A carga era composta por milho. Após a análise documental, constatou-se que o veículo transportava mercadoria oriunda do Estado do Mato Grosso, conforme verificado no carimbo da Agência Agropecuária do Mato Grosso, e não saiu de Dom Eliseu, como constava na documentação fiscal. Diante da divergência, ficou caracterizada tentativa de burlar a fiscalização, motivo pelo qual a nota fiscal foi desconsiderada, sendo devido o recolhimento do ICMS antecipado”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 8.161,69, cobrando ICMS e multa, que foi pago e a mercadoria liberada.
