CGE-PA e Sefa firmam cooperação para implantar instrumentos de controle das contratações públicas
Iniciativa prima pela gestão mais eficiente, transparente e alinhada às boas práticas de governança na administração pública estadual
Com o objetivo de implantar os instrumentos de controle das contratações públicas, a Secretaria da Fazenda (Sefa) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE-PA) formalizaram a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, nesta quinta-feira (20), durante a programação oficial do Pavilhão Pará Municípios, no Centenário Centro de Convenções, em Belém.
Na oportunidade, os representantes da Sefa e CGE-PA reforçaram a relevância da iniciativa, que será implementada inicialmente no âmbito do órgão estadual fazendário, garantindo uma gestão pública mais eficiente, transparente e alinhada às boas práticas de governança.
O secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, destacou a importância de ampliar os controles sobre as contratações públicas: “A Sefa está finalizando um plano de compras e com a Controladoria-Geral do Estado vamos abrir todos os dados para que o órgão de controle possa acompanhar a execução destas contratações. Teremos a assistência da CGE-PA, enquanto o processo está sendo realizado, não depois dele concluído. Como o Estado do Pará é muito grande, a Sefa vai fazer o projeto piloto, e depois, com a experiência consolidada, queremos que isso se espalhe pelo Estado todo”, disse ele.
O representante da Sefa também explicou que o órgão também será responsável pelo planejamento e execução relacionados aos instrumentos de controle das contratações públicas, além de incorporar as metodologias e boas práticas orientadas pela Controladoria-Geral do Estado.
De acordo com o Controlador-Geral do Estado, Ozório Juvenil, a cooperação técnica celebrada entre a Sefa e a CGE-PA representa o reforço do compromisso das instituições com a melhoria contínua da gestão pública estadual. “A partir da implantação dos instrumentos de controle dos contratos públicos, dentro da Secretaria da Fazenda, consolidamos as práticas sólidas de governança, fortalecemos a integridade e também ampliamos a confiança da sociedade ao assegurar a aplicação correta dos recursos públicos”, destacou.
