Sefa apreende 85 módulos de controles de energia em Dom Eliseu
A mercadoria teve origem em São Paulo/SP, com destino a Tomé-Açu/PA, e foi avaliada em R$ 254.533,35
Durante fiscalização realizada na quarta-feira, dia 26, por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, foram apreendidos 85 módulos de controles para sistemas de energia, avaliados em R$ 254.533,35. A mercadoria teve origem em São Paulo/SP, com destino a Tomé-Açu/PA.
“A análise dos documentos fiscais mostrou que a mercadoria é destinada a pessoa jurídica, não contribuinte do ICMS. Esta situação, dentro da legislação, exige o recolhimento do valor referente ao Diferencial de Alíquotas de não Contribuinte (Difal) mas não foi encontrado o pagamento que deveria ser feito a favor do Estado do Pará”, informou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 65.990,09, correspondente ao imposto e multa, que foi recolhido e a mercadoria liberada.
