Sefa apreende mais de 4 mil tênis falsificados e 1.900 luminárias
A carga de tênis foi apreendida pela equipe de fiscais do Gurupi, enquanto servidores da Sefa na Coordenação do Araguaia identificaram uma carga irregular de luminária de LED
Mais de 4,9 mil pares de tênis falsificados, avaliados em R$ 456 mil, foram apreendidos por fiscais de receitas que atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, no sábado (29). A carga estava sendo transportada em um caminhão-baú, após sair de Nova Serrana (MG) com destino a vários municípios do Pará e Macapá (AP).
"Após o início da fiscalização os servidores desconfiaram da veracidade das informações contidas nas documentações fiscais e decidiram fazer a vistoria física da carga. Encontraram, no meio de outras caixas de calçados, 410 caixas contendo, cada uma, 12 pares de tênis de marcas famosas, totalizando 4.920 pares”, contou o coordenador Gustavo Bozola.
Foram enviadas fotos da mercadoria às empresas detentoras dos direitos das marcas, e todas emitiram laudos atestando a falsificação dos produtos. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 155.980,73, referente ao imposto e à multa.
Luminárias de LED – Na Coordenação da Sefa do Araguaia, no KM-15 da Rodovia PA-447, município de Conceição do Araguaia, sul do Pará, foram apreendidas 1.900 luminárias de LED, neste domingo (30). A mercadoria, que saiu de Itupeva (SP) com destino à empresa não contribuinte em Parauapebas (PA), foi avaliada em R$ 392.425,00.
“Os fiscais fizeram consulta ao sistema e viram que o remetente não recolheu o Diferencial de Alíquota do Imposto (Difal) ao Estado do Pará. O transportador apresentou um contrato de locação das lâmpadas, mas o material é de uso e consumo, e não mais retornaria ao local de origem”, explicou o coordenador Renato Couto.
O contrato foi desconsiderado e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 65.927,40, referente ao imposto e à multa.
