Sefa apreende 32 toneladas de feijão em Cachoeira do Piriá
Fiscais também apreenderam 50 unidades de revestimentos cerâmicos para embarcações
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria da Fazenda (Sefa), localizada em Cachoeira do Piriá, nordeste do Estado, fiscais de receitas estaduais apreenderam, na terça (16), 32 toneladas de feijão. A mercadoria saiu de Salvaterra (PA) com destino ao município de São José de Ribamar (MA).
“A nota fiscal informava a comercialização de 533 sacas de 60 kg de feijão, ao valor unitário de R$ 145,00, totalizando R$ 77.285,00, valor considerado abaixo do praticado no mercado”, explicou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Além da subavaliação do feijão foi constatado que o produto está sujeito à antecipação do ICMS na saída do território paraense, e não houve o recolhimento do imposto devido, nem a apresentação de comprovantes de pagamento pelo contribuinte.
A documentação fiscal foi desconsiderada e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 26.501,44, referente a imposto e multa.
Cerâmica – Em fiscalização realizada no posto fiscal do km9 da rodovia Transamazônica, em Marabá, sudeste do Estado, fiscais de receitas estaduais apreenderam, também na terça-feira, 50 unidades de revestimentos cerâmicos para embarcações, avaliados em R$ 63.789,50.
A mercadoria saiu do município de Niterói/RJ, com destino ao município de Marabá/PA. “Foram feitas consultas aos sistemas da Sefa e constatado que não houve o recolhimento do ICMS correspondente à diferença entre as alíquotas interna e interestadual (Difal), relativa à operação destinada a consumidor final não contribuinte do imposto no Estado do Pará”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 13.395,80, referente ao imposto e multa.
