Sespa e Ministério da Saúde promovem oficina sobre implante contraceptivo
Capacitação fortalece direitos sexuais e reprodutivos, e amplia acesso a método contraceptivo de longa duração na Atenção Primária em Saúde
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), em parceria com o Ministério da Saúde e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA), promove nesta quarta-feira (17), Oficina de Qualificação para Implementação do Implante Contraceptivo Subdérmico de Etonogestrel. A iniciativa integra uma estratégia nacional, que prevê a realização de 27 oficinas presenciais, entre outubro e dezembro de 2025, nas capitais de todas as Unidades da Federação.
A capacitação visa qualificar médicos e enfermeiros da Atenção Primária à Saúde (APS) para inserção e manejo clínico do implante subdérmico, um método contraceptivo de longa duração (Larc). A proposta garante alinhamento técnico, ético e baseado em evidências científicas, além de ampliar o acesso ao método, promover os direitos sexuais e reprodutivos e reduzir desigualdades regionais e de gênero no acesso à contracepção.
A incorporação do implante subdérmico de etonogestrel ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinada a mulheres de 14 a 49 anos, está respaldada pela Lei do Planejamento Familiar (Lei nº 9.263/1996, atualizada pela Lei nº 14.443/2022). O método representa um avanço importante na ampliação do rol de contraceptivos disponíveis no SUS, especialmente por sua alta eficácia e longa duração.
Diálogo na região - Para o Ministério da Saúde, a efetividade da política depende diretamente da articulação com estados e municípios. “O implante contraceptivo é uma política pública pensada com muito cuidado pelo Ministério da Saúde, porque impacta diretamente a saúde de meninas e mulheres e fortalece o planejamento familiar. Mas essa política só se concretiza nos territórios com o apoio das secretarias estaduais e municipais. Por isso, estar no Pará, dialogando com as especificidades da região Norte, é fundamental para que a política chegue de forma integral e efetiva à população”, destacou Jéssica Machado, assessora do Departamento de Gestão e Cuidado Integral do Ministério da Saúde.
Segundo a diretora de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Sespa (DPAIS), Ana Paula Oliva, a ampliação do acesso a mais um método contraceptivo, eficaz e de longa duração, contribui para a redução da gravidez indesejada, principalmente na adolescência, e impacta positivamente na redução da mortalidade materna. “Garantir que mulheres de áreas ribeirinhas, indígenas e quilombolas, distantes dos centros urbanos, tenham acesso ao método e encontrem profissionais habilitados para sua indicação é o nosso maior objetivo”, afirmou.
Parceria - Ana Paula Oliva reforçou ainda a importância da articulação entre as diferentes esferas de gestão. “A parceria entre o Ministério da Saúde, a Sespa e o Cosems garante alinhamento técnico, normativo e operacional, promovendo financiamento, padronização de fluxos, apoio institucional aos municípios e sustentabilidade da oferta do método no SUS”, ressaltou.
Para os municípios, a chegada do implante subdérmico amplia as possibilidades de cuidado na Atenção Primária. “Hoje é um dia muito importante, porque o implante contraceptivo passa a fazer parte do SUS como mais uma política pública em implantação. Já estamos com quase 50 municípios sendo qualificados, que retornarão aos seus territórios com mais um método contraceptivo à disposição das mulheres, fortalecendo o planejamento familiar”, informou a presidente do Cosems/PA, Jucineide Barbosa.
Nesta primeira fase, o método será ofertado em municípios do Pará com população superior a 50 mil habitantes. Como forma de apoiar os 144 municípios do Estado, também participam da oficina profissionais da Santa Casa do Pará, Uremia (Unidade de Referência Materno-Infantil) e do Hospital da Mulher.
Após as oficinas, estão previstos novos passos para consolidar a estratégia no Estado, incluindo a expansão das capacitações nos territórios, a organização dos fluxos assistenciais, o monitoramento contínuo do uso do implante por meio do Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (SIS-APS) e o apoio institucional permanente aos municípios.
