Pará reduz déficit habitacional com 'Sua Casa' e entrega de títulos de propriedade

O ano de 2025 termina para 15 mil famílias paraenses com a certeza do início de um ciclo com mais segurança, tranquilidade e alegria, proporcionadas pela realidade da casa própria. O Governo do Pará, por meio da Companhia de Habitação (Cohab), garantiu o acesso dessas milhares de pessoas ao programa habitacional "Sua Casa", política pública do governo estadual que vem garantindo moradia digna à população desde 2019.

Paralelamente, o Estado entregou cerca de mil títulos de propriedade para famílias residentes nos municípios de Castanhal, Redenção e Tucuruí, ampliando os benefícios dos investimentos em habitação nas regiões Metropolitana de Belém, Sudeste e Sul.

As entregas do "Sua Casa" e dos títulos de propriedade estão previstas no Plano Plurianual (PPA 2024-2027 ). O principal critério é a avaliação social, o que garante a famílias em situação de vulnerabilidade social o acesso aos recursos do Programa e à titulação.

Segundo o diretor-presidente da Cohab, Manoel Pioneiro, na área habitacional foi cumprida integralmente a determinação do governador Helder Barbalho e da vice-governadora Hana Ghassan.

“Em 2025, as famílias beneficiadas com o 'Sua Casa' receberam o cheque para a obra de construção, ampliação, reforma ou adaptação do imóvel, se consolidando como um dos maiores programas de combate ao déficit habitacional do Brasil. Em 2025, ano que o Pará sediou a COP30, também iniciamos um trabalho que está destinando habitações sustentáveis para populações ribeirinhas, e aumentamos o número de quilombolas e indígenas beneficiados com o auxílio habitacional. O título de propriedade também foi assegurado, de forma gratuita, para famílias paraenses”, destaca Manoel Pioneiro.

Política pública - O benefício habitacional "Sua Casa" é destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de moradia. O Programa foi criado pelo governador Helder Barbalho, por meio do Decreto nº 8.967, de 30 de dezembro de 2019. O objetivo é proporcionar a melhoria da qualidade de vida a famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do direito à moradia digna.

O Programa Sua Casa consiste na concessão de auxílio para aquisição de materiais utilizados na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional, e auxílio pecuniário para contratação da mão de obra. O benefício total pode chegar a R$ 21 mil.

Para o quilombola Reginaldo dos Santos Melo de Oriximiná, na Região de Integração Baixo Amazonas, oeste paraense, o impacto do progrma habitacional é significativo. "O benefício vai ajudar muito a comunidade Bela Vista, inclusive eu. Vou poder fazer melhorias na minha casa. É uma ajuda muito importante, porque temos dificuldades aqui no quilombo, principalmente com moradia. Agora, vamos poder ter uma casa bem melhor para nossas famílias”, conta Reginaldo.

O "Sua Casa Quilombola" - expansão do Programa Sua Casa - prevê o atendimento de cerca de 300 famílias por ano.

Sustentabilidade - A ribeirinha Ângela Maria Soares, que há mais de 50 anos trabalha com a coleta de açaí na Ilha do Combu, na área insular de Belém, foi beneficiada com o "Sua COP30 Sustentável". Cheia de planos, Ângela diz que “agora, vou viver em uma casa boa, longe da maré, e poderei aproveitar os benefícios ecológicos, inclusive para fazer uma horta”.

O "Sua Casa COP30 Sustentável" viabiliza a construção de 45 moradias, erguidas com tijolos e telhas ecológicos, produzidos com caroços de açaí. As casas vão dispor ainda de sistema de tratamento de água e esgoto, e energia solar, o que permite a redução de mais de 70 toneladas de CO₂ na atmosfera.

Ano positivo - Segundo o diretor Especial de Habitação da Cohab, Carlos Amílcar, 2025 foi um ano muito positivo para as famílias que receberam o "Sua Casa". "Garantimos que as famílias pudessem receber em tempo hábil o cheque para compra do material, mas, sobretudo, o auxílio para pagamento da mão de obra do pedreiro, dando total celeridade ao acesso à moradia digna”, reforça o diretor.

Em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, a costureira Deusa Maria Simões contou que, após 60 anos, vai melhorar a casa onde vive. “Vou reformar a parte da frente da minha casa toda, pois chove muito, e minha situação estava muito difícil. Moro no Jaderlândia. Entrei lá na área e fui construindo minha casa comprando de 20 em 20 tijolos. Hoje, estou com o cheque que vai realizar o meu sonho”, assegura Deusa.

Título de propriedade - A Cohab também entregou em 2025 mais de mil títulos de propriedade para famílias de Castanhal, Tucuruí e Redenção. De 2019 a 2025, cerca de dez mil famílias tiveram acesso a títulos de propriedade de forma gratuita, por iniciativa do Governo do Pará.

A regularização fundiária visa garantir o direito à moradia, promover a função social da propriedade urbana e o desenvolvimento sustentável do município. A Cohab desenvolve o Projeto de Regularização (Reurb-S) - regularização fundiária de interesse social -, voltada para áreas ocupadas predominantemente por população de baixa renda. O título é entregue sem nenhum custo ao beneficiário.

Segundo a diretora de Política Habitacional da Cohab, Mariana Antunes, a regularização fundiária contribui para o desenvolvimento das cidades ao garantir segurança jurídica e social aos ocupantes, e ao integrar áreas informais ao planejamento urbano, além de impulsionar a economia e a arrecadação municipal.

“Em 2025 avançamos com a regularização fundiária, um benefício que as famílias recebem de forma gratuita, que garante, além da segurança jurídica da posse de fato e de direito do imóvel, acesso a políticas públicas de habitação para melhoria do imóvel ou até acesso a linhas de crédito em instituições bancárias”, informa Mariana Antunes.

Celebração - Em Castanhal, Ana Cláudia Oliveira recebeu o título no dia de seu aniversário, concretizando um grande sonho em um momento especial. "Hoje, eu acordei muito feliz. Não poderia receber um presente melhor. Moro há mais de 25 anos nesta casa, e já nem tinha esperança de receber o documento dela. Estou muito feliz”, conta Ana Cláudia.

A cadeirante Maria de Fátima Ferreira, moradora há mais de dez anos do bairro Jaderlândia, também diz que receber o título de propriedade era um sonho antigo. “Estou muito feliz, porque agora a casa é minha no papel. Isso é muito bom pra gente; uma garantia”, reforça.

Sede em reconstrução - Em 2025, quando a Cohab completou 60 anos de existência, seus servidores ganharam um presente: a reconstrução da sede administrativa, cujas obras estão em fase final de conclusão.

Segundo o diretor Administrativo e Financeiro da Companhia, Sebastião Godinho, a sede também receberá novos móveis e equipamentos. “Para quem faz o trabalho de redução do déficit habitacional no Estado do Pará, que também esteja de casa nova, garantindo maior conforto e comodidade para cerca de 300 funcionários da Cohab”, informa Sebastião Godinho.