Secretaria da Fazenda (Sefa) apreende sistema de segurança portátil na Transamazônica
Veículo, que transportava a mercadoria, saiu do município de Araraquara (SP), com destino ao município de Marabá no sudeste estadual
Fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreenderam um sistema de segurança portátil, avaliado em R$ 247.219,77. A apreensão ocorreu durante fiscalização, na segunda-feira (22), no posto fiscal da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no Km-9 da Rodovia Transamazônica, em Marabá, sudeste estadual.
O veículo, que transportava a mercadoria, saiu do município de Araraquara (SP), com destino ao município de Marabá (PA). O coordenador da Sefa, Cicinato Oliveira, informou que a equipe fiscal, após analisar os documentos e consultar os sistemas da Sefa, constatou que, "não houve o recolhimento do ICMS correspondente ao diferencial de alíquotas (Difal), relativo à operação interestadual, pois a mercadoria era destinada a consumidor final não contribuinte do imposto no Estado do Pará”, explicou.
A Sefa lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 24.227,25, cobrando o imposto e multa.
