Valorização e avanços no funcionalismo são marcos do Governo do Pará em 2025
Gestão estadual investe em qualificação, amplia contratações e fortalece vínculos de servidores estaduais nas carreiras da administração direta
Para além do salário em dia do funcionalismo público estadual, ao longo dos últimos sete anos, o Governo do Pará implementou uma série de medidas, em 2025, focadas na gestão eficiente e na valorização do servidor, o que inclui planejamento estratégico e investimentos em melhores condições de trabalho.
Entre os destaques, está o lançamento do Pará 2050. O plano estratégico deve nortear a administração pública estadual nas próximas décadas, com foco em inovação, sustentabilidade e inclusão social. Somam-se a isso, os investimentos realizados em segurança, saúde, educação, meio ambiente e infraestrutura, o que reafirma os compromissos do Governo do Estado com a melhoria contínua das condições de trabalho, e, consequentemente, com o melhor atendimento das necessidades dos paraenses.
“Em 2025, o Governo do Estado deu passos significativos para fortalecer as estruturas e os serviços essenciais à população", observa Ivaldo Ledo, secretário estadual de Planejamento e Administração (Seplad).
O secretário explica, por exemplo, que a gestão estadual promoveu "a revisão do Plano Plurianual (PPA), que, em 2025, passou por atualizações com a participação ativa da população, garantindo que as prioridades e demandas da sociedade paraense fossem, mais uma vez, ouvidas e incorporadas nas políticas públicas, na gestão cada vez mais participativa".
Estado nomeou dois mil novos servidores
A Seplad destaca ainda que cerca de dois mil servidores foram nomeados, reforçando áreas essenciais como segurança pública, saúde, educação, meio ambiente e administração. O secretário Ivaldo Ledo aponta outras medidas que modernizam os serviços prestados à população paraense, como o processo de modernização de quatro unidades da Estação Cidadania, espaços que reúnem serviços de órgãos públicos estaduais, municipais e federais.
"Essas quatro unidades vão ter novas estruturas, incorporando as novas tecnologias para assegurar ambientes mais acessíveis e acolhedores ao público. Também, haverá a implantação de duas unidades de Estação Cidadania nos terminais do BRT Metropolitana em Ananindeua e Marituba, garantindo um atendimento de melhor qualidade e agilidade para os cidadãos", disse Ledo.
Ele acrescentou que "a realização da COP30, em Belém, consolidou o Estado como protagonista nas discussões globais sobre sustentabilidade e mudanças climáticas. Esses avanços refletem o compromisso do Governo do Estado com a valorização do servidor, a melhoria dos serviços públicos e o desenvolvimento sustentável do Pará”.
Estações Cidadania atuam como verdadeiros centros integrados
Ainda sobre as Estações Cidadania, somente em 2025, elas registraram mais de 496 mil atendimentos. Nas Estações, é possível obter serviços de documentação pessoal, assistência social, orientação e mediação jurídica, entre diversas outras demandas que impactam diretamente o dia a dia dos paraenses.
Ainda em 2025, o Governo do Estado modernizou também a estrutura física e tecnológica das Estações Cidadania de Santarém, no oeste paraense, e, ainda, de Icoaraci e Guamá, em Belém. Em paralelo a isso, o governo tratou da construção da nova unidade da Estação Cidadania em Breves, no Marajó. Essa unidade está com mais de 90% da obra concluida.
Valorização e nomeações - Desde 2019, o Governo do Pará fortalece o serviço público. Um marco desse propósito foi o lançamento de 23 concursos, disponibilizando mais de 16 mil vagas. Em 2025, foi lançado, ainda, o edital do concurso da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), com 286 vagas, além de cadastro reserva, para cargos da área meio e da carreira finalística.
Em um território continental, como o do Pará, a gestão estadual trabalha de forma a contemplar todas as áreas estratégicas, tanto no âmbito de servidores civis quanto militares. Entre 2019 e 2025, mais de 10 mil profissionais foram nomeados na área da segurança pública, o que expandiu o quadro das instituições para melhor respostas à sociedade, em geral.
"Sou o cadete bombeiro Bonfim e, para mim, é uma alegria servir ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Nossa turma se incorporou no início de junho e, embora tenham se passado apenas alguns meses, desde que entramos para a corporação, todos nós sentimos que esse período já foi repleto de aprendizados e experiências que ficarão marcados por toda a nossa vida", afirmou Matheus Wanderley Bomfim, durante o Curso de Formação de Oficiais da CBMPA.
Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração
Em junho de 2025, o Estado instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio).
Foi estabelecida, por exemplo, a Carreira de Gestão Ambiental, com 34 cargos de provimento efetivo para a Semas, com a majoração das referências salariais e da Gratificação de Desempenho de Gestão Ambiental (GDGA). O Plano também assegurou a concessão da Gratificação de Titularidade, valorizando a qualificação dos profissionais que atuam na gestão ambiental estadual.
O governo estadual também criou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), que instituiu a Carreira Socioeducativa, implementando benefícios e vantagens como a Gratificação de Desempenho de Atividade Socioeducativa (GDAS) e a Gratificação de Titularidade (GT). O plano da Fasepa também assegurou a evolução do vencimento-base, estruturado em referências e classes. Outra medida foi a criação de 660 cargos de provimento efetivo, ampliando a capacidade técnica instalada da instituição.
‘Pará 2050’ e construção da ‘Estratégia Brasil 2050’
Em 2025, o Pará sediou, em parceria com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o seminário “Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2050”. O evento no Theatro da Paz marcou a integração do Estado ao processo nacional de construção da Estratégia Brasil 2050, e serviu para o lançamento oficial do Plano Estratégico de Longo Prazo do Pará (Pará 2050).
O Pará 2050 tem a visão de futuro da administração estadual, construída de forma coletiva e participativa. A Seplad enfatiza que o plano buscou compreender o presente e o passado das dinâmicas socioeconômicas e ambientais do Pará, a partir da escuta ativa e do diálogo social, com a sociedade, a fim de que o plano possa nortear uma transformação nos próximos 25 anos.
Leilões contribuem para arrecadação estadual
O Governo do Pará realizou dois leilões públicos, por meio da Seplad, nos meses de agosto e dezembro de 2025, do tipo maior lance ofertado, para a alienação de 187 lotes, em condições de recuperação e sucata, de diferentes órgãos e entidades estaduais. Os eventos arrecadaram R$ 1,5 milhão. Entre os bens arrematados, por pessoas físicas e jurídicas, estavam carros, vans, motos, micro-ônibus e caminhões.
Expansão do PAE reduz custos para a administração pública
A plataforma do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) ficou ainda mais moderna. Ela passou da versão 4.0 para a 4.1, com melhorias que agilizam o fluxo administrativo. A Seplad assinala que a digitalização dos processos trouxe impactos ambientais positivos, com a redução expressiva do consumo de papel e dos resíduos gerados pela tramitação física de documentos. O que gerou uma economia de mais de R$ 1,3 milhão.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Em março de 2026, a Seplad realizou audiência pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No encontro, foram apresentadas as metas e prioridades do Governo do Pará para 2026, com ênfase nas áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
A audiência também detalhou as projeções de receitas e despesas da gestão estadual, além das estratégias para garantir o equilíbrio fiscal e a eficiência no uso dos recursos públicos. A LDO é um instrumento de planejamento de gestão que fixa as metas e prioridades da administração pública para o próximo exercício financeiro, além de também nortear a elaboração do orçamento anual.
Revisão do Plano Plurianual 2024-2027 e elaboração Lei Orçamentária Anual 2026
O Governo do Pará realizou um workshop para iniciar o processo de revisão do PPA (Plano Plurianual), uma etapa fundamental para garantir que as ações e os investimentos estaduais estejam alinhados às necessidades da população. O workshop foi seguido pelas oficinas de Revisão dos Programas; formulação das propostas por órgãos e entidades responsáveis, por meio do Sistema Integrado de Planejamento (SigPLAN).
Também foram feitas audiências públicas de revisão do PPA 2024-2027 e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em municípios estratégicos, como Belém, Santarém e Marabá. O objetivo principal das audiências foi fortalecer a participação popular na construção do planejamento público, aproximando o governo das demandas reais das 12 macrorregiões paraenses.
Na prática, o Plano Plurianual (PPA) define as diretrizes e os investimentos estratégicos do governo para um período de quatro anos, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) define, anualmente, as receitas e despesas com base no PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
No âmbito das contas públicas, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) detalha o desempenho fiscal estadual e as ações tomadas para manter a saúde financeira e o equilíbrio das contas públicas. O superávit primário, que é a diferença entre as receitas e despesas do Governo antes do pagamento dos juros da dívida, é um indicador crucial da saúde fiscal do Estado e da capacidade de cumprir com suas obrigações financeiras.
Em maio e setembro deste ano, a Seplad apresentou as metas fiscais referentes ao primeiro e segundo quadrimestre de 2025 na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A receita total realizada, até o 2º quadrimestre de 2025, foi de R$ 41,832 bilhões, sendo R$ 21,505 bilhões em impostos estaduais.
Convênios - Em 2025, o Governo do Estado, por meio da Seplad, juntamente com os municípios paraenses, assegurou benefícios à população. Em fevereiro, em Brasil Novo, na Região de Integração do Xingu, foi entregue a reconstrução do Novo Ginásio Poliesportivo, localizado na Rua Projetada.
Também foi entregue, em abril deste ano, o Mercado do Peixe e o Mercado da Carne, no município de Mãe do Rio. Ainda, por meio de convênios, o Governo do Pará entregou, em Marituba, Região Metropolitana de Belém, a primeira etapa da nova Praça Menino Deus e a instalação de um totem de segurança no município.
Em dezembro passado, o Estado entregou o novo Hospital Dr. Cruz Moreira, localizado na rua Conceição, nº 286, em Limoeiro do Ajuru, Região de Integração Tocantins.
As obras foram executadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE). Com planejamento e compromisso, o Governo do Pará reafirma seu papel como agente transformador da realidade paraense, garantindo avanços concretos para os servidores e cidadãos.
