Sefa apreende retroescavadeira e cargas irregulares em fiscalizações no Sudeste e Oeste do Pará
Ações realizadas em Conceição do Araguaia e Óbidos resultaram na apreensão de máquinas, pneus e ração avaliados em mais de R$ 1,1 milhão e na lavratura de autos por irregularidades fiscais
Em fiscalização realizada no domingo (4), fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na rodovia PA 447, km 15, em Conceição do Araguaia, no Sudeste paraense, apreenderam uma retroescavadeira nova. O valor total da mercadoria é de R$ 750 mil.
De acordo com os fiscais, o documento apresentado pelo transportador era uma nota fiscal avulsa que tinha origem em Água Boa (MT) e destino em Redenção (PA). A fiscalização, ao analisar os documentos, verificou que se tratava de máquina nova e o remetente e destinatário eram pessoas físicas, e não havia contrato ou outro documento que acobertasse a operação.
Por isso, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 90,7 mil, referente imposto e multa, devido tratar-se de documento inidôneo.
Pneus - Durante fiscalização realizada nesta segunda-feira (5), no município de Óbidos, no Oeste do Estado, a equipe de fiscais da Sefa, lotada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, baixo Amazonas, em conjunto com a Polícia Militar, apreendeu 304 pneus de modelos diversos e 600 sacos de ração numa embarcação que saiu da cidade de Manaus (AM), com destino a Santarém (PA). O valor das mercadorias é de R$ 397,3 mil.
“As mercadorias estavam no convés da embarcação e escondidas em contêineres. O responsável pela embarcação não apresentou documentação fiscal hábil para acobertar o transporte das referidas mercadorias. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito no valor total de R$ 114.808,69”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota.
