TARF aperfeiçoa Ementário e melhora a consulta de acórdãos, as decisões finais

O Tribunal Administrativo de Assuntos Fazendários (TARF), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), disponibilizou, no portal na internet, o novo Ementário, uma ferramenta desenvolvida para tornar o acesso aos acórdãos mais rápido, intuitivo e acessível. Agora qualquer cidadão pode consultar acórdãos, que são as decisões tomadas pelo Tribunal, de maneira simples, utilizando uma interface amigável que segue padrões de pesquisa adotados pela Secretaria da Fazenda de Minas Gerais e pela Imprensa Nacional.

Entre as melhorias implementadas, o Ementário passa a oferecer recursos de busca geral e avançada, permitindo filtrar informações por temas específicos e visualizar resultados ordenados por data. Também foi incluída a identificação de decisões reformadas, com link direto para o acórdão correspondente, além de uma página detalhada que indica, de forma visual, quando a sessão foi transmitida pelo YouTube, garantindo ainda mais transparência. A ferramenta possibilita também a leitura completa dos acórdãos de maneira simples e eficiente.

O Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários faz parte do contencioso fiscal, que julga litígios entre cidadãos e empresas e o Estado, no âmbito administrativo.

Pesquisa - O novo sistema traz benefícios significativos para advogados, servidores e para o público em geral. A navegação se tornou mais ágil, com pesquisas por palavras-chave e filtros específicos; o conteúdo passou a ser padronizado e organizado de forma consistente; e o processo de atualização de novos acórdãos foi totalmente automatizado, reduzindo retrabalhos e aumentando a produtividade interna.

Segundo a presidente do Tribunal, Meg Haber, “a solução foi construída pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) a partir de testes de usabilidade com advogados e auditores da Sefa e do TARF”, reforçando o compromisso com a eficiência, a transparência e a melhoria contínua dos serviços oferecidos.

Para conhecer a ferramenta, basta acessar: https://tarf.sefa.pa.gov.br.