Semas inicia mutirão de regularização do uso da água em Belém e Região Metropolitana

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) inicia, em Belém, a campanha de regularização de usuários de recursos hídricos com a realização de um mutirão voltado a quem utiliza água de poços ou realiza captação diretamente de rios e igarapés. O atendimento será de 26 a 30 de janeiro, das 8h30 às 14h, na unidade Semas Bosque, na Travessa Lomas Valentinas, nº 2100, ao lado do Bosque Rodrigues Alves.

A ação atende moradores da capital e de toda a Região Metropolitana, incluindo Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena. O mutirão é direcionado a pessoas físicas e jurídicas, como moradores com poço em casa, produtores, comerciantes e empresas que utilizam água para diferentes finalidades e precisam estar em dia com a legislação.

Segundo a diretora de Recursos Hídricos da Semas, Luciene Chaves, a iniciativa facilita o acesso à regularização com orientação técnica e atendimento concentrado. “Esse mutirão é uma oportunidade para quem usa água de poço ou capta em rios e igarapés regularizar a situação com orientação técnica e atendimento concentrado. A outorga é o instrumento que organiza o uso da água e garante segurança para o usuário, evitando problemas e mantendo tudo em conformidade com a lei”, destacou.

A regularização é o procedimento que permite ao usuário formalizar o uso da água junto ao Estado, garantindo segurança jurídica e evitando transtornos relacionados à falta de documentação. No mutirão, a Semas realiza cadastro, emissão ou dispensa de autorização de uso, de acordo com a necessidade de cada caso, orientando o cidadão sobre quais etapas seguir.

Além de apoiar quem precisa regularizar, a campanha também fortalece o planejamento do Estado sobre o uso da água. “Quando o usuário se regulariza, o Estado passa a ter dados mais confiáveis para planejar e proteger os recursos hídricos, e a população ganha em segurança e organização do uso da água. Por isso, levamos o mutirão para concentrar o atendimento em Belém e receber também a demanda dos municípios da Região Metropolitana”, ressaltou Luciene Chaves.

Serviço
Mutirão de cadastro, emissão de outorga e dispensa de outorga para uso da água

Período: 26 a 30 de janeiro
Horário: 8h30 às 14h
Local: Semas Bosque – Travessa Lomas Valentinas, nº 2100 (ao lado do Bosque Rodrigues Alves), Belém.