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FISCALIZAÇÃO

Secretaria de Estado da Fazenda apreende 39 toneladas de cantoneira de aço e pneus

Apreensões ocorreram nos municípios de Cachoeira do Piriá e em Dom Eliseu

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
30/01/2026 13h18

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreenderem 39 toneladas de cantoneiras de aço avaliadas em R$ 198 mil, na quinta-feira (29).

O condutor de carreta apresentou três notas fiscais de cantoneiras de aço, que saíram de Cariacica -ES e destino a Belém-PA. "Na análise da documentação fiscal foi verificado que todas as notas fiscais haviam sido emitidas em 22/01/2026, e já tinham sido registradas em 26/01/2026 na Coordenação da Sefa em Dom Eliseu, conforme consultas em sistema. Ou seja, quis passar com as mesmas notas novamente, numa tentativa de burlar a fiscalização, usando a chamada ‘nota viajada’ para não pagar o imposto”, contou o coordenador Gustavo Bozola.

As notas fiscais foram desconsideradas por serem inidôneas, a mercadoria foi retida e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 67.716,00, referente ao imposto e multa.

Pneus – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, foram apreendidos, também, na quinta-feira (29), 150 pneus avaliados em R$ 278.500,00, com origem em Ribeirão Preto/SP e destino a Benevides/PA.

“A operação estava amparada por nota fiscal de remessa para demonstração; contudo, a quantidade de 150 unidades extrapola manifestamente o limite razoável para essa finalidade, caracterizando destinação comercial”, informou o coordenador Rafael Brasil.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 60.156,00.