Fiscalização e educação ambiental fortalecem proteção ao caranguejo-uçá no Marajó
Durante as incursões não foi registrada prática irregular, resultado considerado positivo pelos órgãos que atuam integrados na região
Equipes da Gerência da Região Administrativa do Marajó (GRM), do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), realizaram, de 1º a 6 de fevereiro, ampla ação de fiscalização, educação ambiental e monitoramento nos municípios de Soure, Salvaterra e Cachoeira do Arari, no Arquipélago do Marajó.
A iniciativa visou à observância das normas que regem o período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), com base na Portaria Normativa Interministerial nº 45/2026, e de peixes de água doce, conforme a Instrução Normativa nº 48/2007. Ambas visam assegurar a reprodução da espécie e a sustentabilidade dos estoques naturais.
A equipe percorreu áreas terrestres e fluviais nos três municípios, com o objetivo de fiscalizar atividades relacionadas à captura, transporte, industrialização e comercialização, tanto do caranguejo-uçá quanto do pescado em geral, em respeito às restrições previstas para o defeso. Durante as incursões não foram registrados casos de prática irregular envolvendo esses recursos, resultado considerado positivo pelos órgãos envolvidos.
Apesar da ausência de infrações relacionadas ao caranguejo e ao pescado, as equipes da GRM identificaram situações de intenção de captura de caranguejos e a presença de aves silvestres mantidas em cativeiro. Nessas ocorrências, a equipe orientou os moradores - priorizando a educação ambiental -, o que resultou na desistência voluntária das tentativas de captura e na entrega de três aves nativas (um curió, um bigode e uma coleira), reforçando a importância da conscientização na proteção da fauna local.
Parceria - As ações contaram com a parceria das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Pesca do município de Cachoeira do Arari, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA) e da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará).
Em Salvaterra, a atuação do núcleo de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) reforçou o empenho das autoridades locais no cumprimento da legislação ambiental e preservação do estoque pesqueiro.
A participação popular também foi destacada como elemento essencial para a identificação de irregularidades e o planejamento das atividades, evidenciando a efetividade da gestão participativa na Área de Proteção Ambiental (APA) do Arquipélago do Marajó.
Conscientização - O sucesso da fiscalização se reflete no fato de não haver apreensões de caranguejos ou pescado, assegurando que animais vivos permaneçam no ambiente natural e contribuindo para sua reprodução. Especialistas e gestores consideram que a combinação de educação ambiental e trabalho conjunto entre Ideflor-Bio e parceiros fortalece a gestão sustentável dos recursos naturais na região.
Para Hugo Dias, gerente da Região Administrativa do Marajó do Ideflor-Bio, “a participação das comunidades e dos órgãos parceiros foi fundamental para que as ações de fiscalização e educação ambiental atingissem seus objetivos. O respeito ao defeso não apenas protege a reprodução do caranguejo-uçá, mas assegura o futuro da pesca artesanal e dos modos de vida tradicionais no Arquipélago do Marajó”.
Períodos - Sobre os períodos de defeso do caranguejo-uçá em 2026, a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45/2026 estabelece, entre outras janelas de proteção ao ciclo reprodutivo da espécie, o intervalo de 1º a 6 de fevereiro de 2026, quando a fiscalização foi intensificada no Marajó.
Próximos períodos de defeso: 17 a 22 de fevereiro; 3 a 8 de março; 18 a 23 de março, e 1º a 6 de abril — quando há proibição expressa de captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do caranguejo-uçá nos estados das regiões Norte e Nordeste.
O Ideflor-Bio reforça que as ações de fiscalização e educação ambiental prosseguem com o compromisso de assegurar os recursos ambientais para as atuais e futuras gerações, promovendo a conservação da biodiversidade e o uso sustentável.
