Emater faz mutirão de emissão de Cadastro Nacional de Agricultura Familiar em quilombo de São Miguel do Guamá
Ação teve como objetivo levar acesso à políticas públicas, como “Minha Casa, Minha Vida Rural” e projetos de financiamentos de produção de farinha
Cerca de 35 famílias do Quilombo Santa Maria do Muraiteua, em São Miguel do Guamá, nordeste do Estado, foram beneficiadas com a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), durante um mutirão realizado nesta quarta-feira (11), pelo Governo do Pará, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará).
A iniciativa tem como principal objetivo levar políticas públicas para que as famílias quilombolas tenham acesso ao “Minha Casa, Minha Vida Rural” (MCMVR), do Governo Federal.
Segundo o presidente da Associação Quilombola de Santa Maria do Muraiteua, Fabiano Gusmão, a assistência técnica e apoio da Emater-Pará no quilombo é de fundamental importância, para levar políticas públicas para o povo tradicional historicamente excluído.
“Nós ficamos muito agradecidos porque somos um povo de lutas, seja por melhorias de vida, seja por busca de qualidade de vida. Vivíamos muito tempo ‘acorrentados’ e sem direitos. Somos atendidos há bastante tempo pela Emater, com projetos financiados e outras iniciativas”, afirmou.
Ainda conforme ele, com o CAF em mãos, as famílias poderão ter acesso à moradias e também a projetos de financiamentos de atividades de plantação de mandioca e produção de farinha, principais atividades realizadas dentro da comunidade.
“Tudo o que produzimos de farinha usamos para consumo próprio e também exportamos para Castanhal e Inhangapi. Com o CAF, essas famílias também vão poder buscar ampliar alguns projetos da produção, para melhorias na qualidade de vida e também financeira. Com esse mutirão de hoje, o nosso principal objetivo é conseguir financiamento de moradias, através do ‘Minha Casa, Minha Vida Rural’, finalizou.
De acordo com a supervisora regional da Emater-Pará de São Miguel do Guamá, Wagma Lima, que contou com o apoio do chefe local da Emater no município, Odiwaldo Portela da Silva, a atuação da empresa como prestadora de Ater Pública Estadual nesse mutirão da emissão de CAFs na comunidade quilombola, significa, antes de tudo, uma ponte para garantir que as políticas públicas cheguem com respeito a esse território, bem como ao modo de vida, à cultura e à história das famílias, reconhecendo-as como povos tradicionalmente excluídos.
“A comunidade fica a 94 quilômetros do centro do município de São Miguel do Guamá e quando a gente se refere a povos tradicionais, historicamente excluídos, não basta a gente querer só oferecer um programa. A gente tem que oferecer o acesso real com orientação técnica, acompanhamento e uma presença contínua, que é o que a Emater já faz, levando política pública com resultados na ponta e com acompanhamento, respeitando o território, a cultura e reduzindo as desigualdades sociais”, concluiu.
Política de Direitos Difusos e Coletivos - A Emater Pará possui a Política de Interesse Direitos Difusos e Coletivos, que foi instituída por meio da Portaria nº 0456/2023, de 05/07/2023, e instalada no dia 10/07/2023. Nela, foram atribuídas as políticas de equidade nas relações de gênero, geração, raça e etnia, como prioridade para a empresa implementar as diretrizes gerais, assim como a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural aos povos indígenas, às comunidades quilombolas e às mulheres, entre outros.
