Codec avança no licenciamento ambiental do Condomínio Industrial de Castanhal
Reunião técnica com a Semas detalha estudos ambientais e consolida etapa estratégica para implantação do empreendimento
O Governo do Pará, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), avançou, nesta quinta-feira (19), no processo de licenciamento ambiental do Condomínio Industrial de Castanhal, durante reunião técnica realizada na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em Belém. A agenda deu continuidade às análises institucionais e técnicas iniciadas em 10 de fevereiro, relacionadas à viabilidade ambiental do empreendimento.
Durante o encontro, a empresa Hidrosam, responsável pela elaboração dos estudos ambientais, apresentou os diagnósticos técnicos à equipe de analistas da Semas. Participaram da exposição o coordenador geral Haroldo Luis Pessoa Picanço; o analista ambiental Marcelo Malcher Picanço; o coordenador ambiental e do meio biótico, Tássio Alves Coêlho; a coordenadora do meio socioeconômico, Deborah Luciany Costa Pires; e o pesquisador de biota aquática, Antônio Leonildo Nascimento Dergan.
Estudos ambientais e medidas de controle
Foram detalhadas as caracterizações do meio físico da área, incluindo aspectos climáticos, geológicos, geomorfológicos, pedológicos e hidrológicos. Também foram apresentados os levantamentos do meio biótico, com inventários de fauna, flora e biota aquática, além da análise do componente socioeconômico do território.
A equipe técnica expôs ainda os programas de mitigação, controle e monitoramento ambiental previstos para as fases de implantação e operação do condomínio industrial. Entre as medidas estão a gestão de resíduos sólidos, controle de efluentes, monitoramento da qualidade hídrica e atmosférica, controle acústico, prevenção de processos erosivos, proteção à fauna e ações permanentes de educação ambiental.
Pela Semas, participaram os analistas ambientais Ulysses Maia, biólogo; Larissa Castro e Bianca Pires, engenheiras ambientais; Edenilse Oliveira, socióloga; e Paula Gomes, engenheira florestal. Os técnicos realizaram ponderações e indicaram complementações específicas para aprofundamento de impactos identificados e aperfeiçoamento dos programas ambientais propostos.
Próximas etapas
Representaram a Codec os diretores Manoel Ibiapina, de Atração de Investimentos; Pádua Rodrigues, de Estratégia e Relações Institucionais; e Ruy Klautau, da Diretoria Técnica, além da gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Amanda Karolina Santos.
Ficou estabelecido que, na próxima terça-feira (24), a Hidrosam fará a entrega oficial à Codec e à Semas do Relatório de Controle Ambiental (RCA) e do Plano de Controle Ambiental (PCA), documentos que instruirão o processo de emissão das licenças prévia (LP) e de instalação (LI) do empreendimento.
De acordo com o diretor técnico da Companhia, Ruy Klautau, o licenciamento ambiental é uma etapa estruturante para a consolidação do projeto. “O atendimento rigoroso às exigências técnicas é condição indispensável para que possamos avançar nas fases subsequentes do Condomínio Industrial de Castanhal. Essa etapa confere segurança jurídica, robustez ambiental e previsibilidade ao cronograma, inclusive no que se refere ao certame previsto para o dia 6 de março”, afirmou.
Ruy ressaltou que o alinhamento institucional com a Semas fortalece a condução planejada do empreendimento. “O licenciamento representa a base técnica que sustenta a implantação ordenada da infraestrutura e a atração qualificada de novos investimentos. Estamos tratando de um projeto estruturante para o fortalecimento do ambiente industrial do Pará”, concluiu.
O Condomínio Industrial de Castanhal integra a política estadual voltada à ampliação da infraestrutura econômica e à criação de áreas planejadas para a instalação de empreendimentos produtivos, promovendo desenvolvimento com responsabilidade socioambiental.
