Governo do Pará realiza repasse da outorga e anuncia início de R$ 8,4 bilhões em investimentos em saneamento para 36 municípios
Cerimônia marcou depósito de mais de R$ 100 milhões às prefeituras e o início do maior ciclo de investimentos da história do Estado em água e esgoto
O Governo do Pará realizou, nesta terça-feira (24), no Parque da Cidade, em Belém, a cerimônia que marcou dois momentos decisivos para o saneamento no Estado: o repasse da primeira rodada da outorga da concessão regionalizada a 36 municípios paraenses, que ultrapassa R$ 100 milhões, e o início oficial dos investimentos da concessionária Águas do Pará nessas localidades que somam 8,4 bilhões durante o contrato.
O ato contou com a presença do governador Helder Barbalho, da vice-governadora Hana Ghassan e de representantes das prefeituras contempladas.
“O que estamos realizando hoje é um aporte de investimentos que não existe na história do Pará em água e esgoto, e que nos dá a certeza de que, a partir desta iniciativa, temos prazos para alcançar a universalização. Estamos depositando na conta dos 36 municípios a cota que lhes cabe da outorga recebida pelo Estado e, em paralelo, iniciando investimentos de cerca de R$ 8,4 bilhões em água e esgoto nessas cidades”, destacou o governador Helder Barbalho.
Os recursos repassados, superiores a R$ 100 milhões, são oriundos da outorga paga pela concessionária Águas do Pará, vencedora da licitação realizada em 2025, que assumiu a responsabilidade pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios contemplados. Os valores poderão ser aplicados conforme as prioridades definidas por cada gestão municipal, fortalecendo políticas públicas locais e promovendo desenvolvimento regional.
O presidente da Águas do Pará, André Facó, destacou que o início dos investimentos no Estado configurando-se como o maior programa de proteção social já estruturado na área de saneamento na Amazônia Legal. André Facó também ressaltou o caráter inovador do modelo adotado no Pará.
“É uma alegria tremenda iniciar o maior investimento em saneamento da história da Amazônia Legal. Mas nós gostamos de dizer que não se trata apenas de infraestrutura: este é o maior programa de proteção à vulnerabilidade social. Água e esgoto impactam diretamente a saúde, a educação, a renda e toda a economia do município. O governo estabeleceu que, no mínimo 30% dos usuários, estejam inseridos na tarifa social, percentual muito superior à média nacional, que é 5%, ampliando o acesso da população mais vulnerável aos serviços essenciais.
O prefeito Mussum, de Santa Maria das Barreiras, destacou a importância do repasse neste momento.
“É muito importante e agradecemos ao governador e a vice-governadora por essa iniciativa, que é muito importante para o município. A água em nosso município vai melhorar ainda mais e esse recurso vai ajudar muito”, destacou.
Em Belém, o prefeito Igor Normando afirmou que os recursos já têm destinação definida. “Quando esse dinheiro caiu na conta, ele já veio com local definido. Com esse investimento nós vamos reformar as nossas 19 unidades básicas de saúde do município. Vamos ganhar duas vezes porque vai ser investido na área da saúde, diretamente, e a médio e longo prazo, nós vamos melhorar o saneamento.”
Além do impacto imediato nas finanças municipais, o evento marcou o início de um ciclo histórico de investimentos em saneamento. Ao longo dos 40 anos de vigência do contrato, os aportes previstos para os 36 municípios ultrapassam R$ 8,4 bilhões, com foco na universalização do acesso à água tratada, ampliação da coleta e tratamento de esgoto e melhoria da qualidade dos serviços. Considerando todo o contrato estadual, os investimentos estimados chegam a aproximadamente R$ 18 bilhões.
A divisão dos recursos da outorga foi definida em assembleia extraordinária com a participação dos municípios integrantes da Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE), além de representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Casa Civil da Governadoria. O fluxo de repasse seguiu critérios legais e administrativos, assegurando transparência e segurança jurídica ao processo.
Segundo a procuradora geral do estado, Ana Carolina Gluck Paul, “todos os municípios acordaram nos critérios de divisão. Cada município vai receber um valor diferente conforme o critério tanto populacional, quanto proporcional à cobertura que eles tinham de investimento no momento da assunção pela empresa vencedora”, reforçou.
O novo modelo regionalizado de gestão do saneamento representa um marco para o Pará, com impacto direto na saúde pública, na preservação ambiental, na qualidade de vida da população e no desenvolvimento econômico do Estado. Para Sandro Cunha, prefeito de Afuá, os investimentos chegam em um momento estratégico para o município.
“Isso para nós é essencial. Temos uma cidade suspensa, erguida, nas nossas passarelas, em alvenaria e madeira, nós temos uma expectativa de melhorar muito a qualidade de vida da população com isso.”
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e prefeito de Breu Branco, Flávio Mezzomo, destacou que a nova gestão do saneamento representa coragem para enfrentar um dos maiores desafios históricos do Estado, especialmente para os municípios que, até então, arcavam com altos custos de saneamento com recursos próprios.
“Quero parabenizar pela coragem de enfrentar talvez um dos maiores problemas do Pará. Muitos municípios do Estado têm um gasto imenso e investem recursos próprios para manter o saneamento. Assumir uma responsabilidade como essa e, em tão pouco tempo, permitir que os municípios sejam enxergados dessa forma, é motivo de muito orgulho e também de muita responsabilidade. Nós estaremos sempre prontos para contribuir com as melhorias necessárias para a nossa população, sempre em parceria com o Governo do Estado.”
Veja a lista de municípios contemplados:
Abaetetuba • Afuá • Ananindeua • Baião • Belém • Bragança • Breu Branco • Breves • Cachoeira do Arari • Canaã dos Carajás • Capanema • Capitão Poço • Castanhal • Colares • Conceição do Araguaia • Igarapé-Miri • Magalhães Barata • Marapanim • Mocajuba • Moju • Nova Timboteua • Peixe-Boi • Ponta de Pedras • Portel • Quatipuru • Salinópolis • Salvaterra • Santa Isabel do Pará • Santa Luzia do Pará • Santa Maria das Barreiras • São Félix do Xingu • São João de Pirabas • Soure • Tailândia • Tracuateua • Vigia
