Seminário avança na construção da metodologia de consulta indígena do SJREDD+
Governo do Pará consolida diálogo com lideranças indígenas sobre consultas nos territórios
A Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi) realizou, entre os dias 24 e 27 de fevereiro, em Belém, o Seminário de Governança e Construção do Plano de Consulta Indígena do Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará (SJREDD+). O encontro, promovido em parceria com a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), reuniu aproximadamente 70 lideranças das diferentes etnorregiões do Estado e marcou uma etapa estratégica para a definição da metodologia da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI).
Realizado no Hotel Nobili, o seminário criou um espaço de escuta, diálogo intercultural e construção coletiva entre lideranças indígenas, instituições parceiras e órgãos estaduais. A proposta central foi definir, de forma participativa, como ocorrerão as consultas nos territórios indígenas, assegurando que o processo respeite as realidades e formas próprias de organização de cada povo.
Para a secretária de Estado dos Povos Indígenas, Puyr Tembé, o seminário representa um avanço na consolidação de uma política construída diretamente com as comunidades. “Este seminário marca um passo fundamental para garantir que a consulta aos povos indígenas no Pará seja construída a partir das próprias realidades dos territórios. A CLPI precisa assegurar que os povos indígenas sejam protagonistas das decisões que impactam seus territórios e suas vidas”, afirmou.
Construção coletiva e metodologia acessível
Durante os quatro dias de programação, os participantes definiram aspectos essenciais para a realização das consultas, como datas, locais, número de participantes e tempo necessário para cada etapa. As atividades foram organizadas em rodas de diálogo, dinâmicas participativas e momentos culturais, permitindo que as lideranças indicassem as metodologias mais adequadas às suas comunidades.
Entre as propostas debatidas estiveram a produção de cartilhas ilustradas, materiais audiovisuais, conteúdos lúdicos e traduções para as línguas indígenas, considerando que parte dos anciãos não utiliza a leitura escrita como principal meio de acesso à informação.
Um dos diferenciais do encontro foi a utilização da facilitação gráfica como ferramenta de apoio às discussões. “A facilitação gráfica potencializa a construção do diálogo, unindo texto e desenho para facilitar a visualização das informações”, explicou o facilitador gráfico Duda Brito.
Representando a etnorregião de Oriximiná, o líder indígena Léo Kaxuyana destacou a importância de a consulta refletir a realidade dos territórios. “Nós que vivemos nos territórios sabemos a nossa realidade, e esse momento é importante para mostrar ao Estado como a consulta pode ser realizada”, afirmou.
A representante da etnorregião Belém Guamá, Queila Tembé, reforçou que o conhecimento construído será compartilhado nas aldeias. “O aprendizado que recebemos aqui será levado para o território, para que o povo compreenda e participe das decisões. O diálogo precisa acontecer na língua materna e também com desenhos e apresentações que todos consigam entender”, ressaltou.
Governança climática e participação indígena
O seminário contou com apoio de organizações parceiras. A presidente da Green Data e diretora no Brasil da iniciativa Comunidades e Governança Territorial da Forest Trends, Nice Coutinho, destacou o caráter participativo da construção do plano. Já a especialista em salvaguardas da The Nature Conservancy, Poran Potiguara, enfatizou que a CLPI é instrumento fundamental para garantir justiça e participação efetiva dos povos indígenas.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) também participou das discussões, apresentando os objetos de consulta relacionados ao REDD+. A secretária adjunta de Gestão de Águas e Clima da Semas, Renata Nobre, destacou que o Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará é uma política pública estruturante, construída com base na transparência, na integridade ambiental e no respeito às comunidades tradicionais.
“Apoiar este seminário e a construção da metodologia do Plano de Consulta Indígena é reafirmar nosso compromisso com uma governança climática participativa, que reconhece o protagonismo dos povos indígenas na proteção das florestas e no enfrentamento às mudanças climáticas”, afirmou.
Entre os temas debatidos estão propostas de repartição de benefícios, subprogramas voltados à economia sustentável, educação, fortalecimento das mulheres indígenas e recuperação ambiental.
A presidente da Fepipa, Concita Sompré, destacou que o processo de construção da CLPI vem sendo desenvolvido desde 2020 e entra agora em fase de validação junto às lideranças e comunidades. “É a primeira construção de um REDD+ no país feita dessa forma, com participação dos povos indígenas desde o início, sendo uma política de Estado realmente construída com quem vive nos territórios”, afirmou.
A assessora técnica da Fepipa, Silvânia Mello, ressaltou a pactuação conjunta da metodologia. “Estamos pactuando a metodologia da consulta junto com a Sepi para consolidar o plano que será apresentado posteriormente”, explicou.
Próximos passos
Como resultado, o seminário avançou na validação dos princípios metodológicos da consulta, na definição de parâmetros territorializados e na identificação das necessidades logísticas e comunicacionais para a realização das etapas nos territórios indígenas.
A expectativa é que o Plano de Consulta Livre, Prévia e Informada Indígena do SJREDD+ Pará seja consolidado a partir das contribuições construídas no encontro, fortalecendo uma governança climática baseada na participação direta dos povos indígenas do Estado.
