Governo do Estado trata sobre ações de proteção à mulher e de combate à violência de gênero e ao feminicídio

O Governo do Pará avançou na articulação de um pacto de enfrentamento ao feminicídio durante reunião conduzida pela vice-governadora Hana Ghassan, com representantes de órgãos de segurança e Justiça, para fortalecer ações integradas de proteção às mulheres e de combate à violência de gênero em todo o Estado.

Participaram do encontro o delegado-geral da Polícia Civil do Pará (PCPA), Raimundo Benassuly, a diretora de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV) da PCPA, delegada Emanuela Amorim, a promotora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Sabrina Kalume, e a secretária de Estado das Mulheres (SEMU), Paula Gomes. A reunião teve como objetivo articular a assinatura de um pacto de enfrentamento ao feminicídio, para combater qualquer tipo de violência contra a mulher. 

Foram discutidas estratégias para intensificar a atuação conjunta dos órgãos estaduais, com foco na identificação, localização e responsabilização criminal de agressores.

A vice-governadora destacou que o Governo do Pará mantém uma postura firme de enfrentamento à violência de gênero e repudiou casos recentes de agressão registrados no Estado.

“Aqui no Pará é tolerância zero contra qualquer tipo de violência contra a mulher. Casos como o que aconteceu em Tomé-Açu e em outras cidades são inaceitáveis. Uma violência brutal e covarde que nos revolta. Nossa total solidariedade à vítima que está lutando pela vida. Parabenizo a equipe da Polícia Civil que atuou na prisão do agressor, que vai responder por tentativa de feminicídio. Nós vamos seguir trabalhando construindo políticas para fortalecer a rede de proteção à mulher e combatendo qualquer tipo de violência”, ressaltou Hana Ghassan.

Ações integradas

O pacto em discussão prevê a atuação articulada entre secretarias e órgãos do Executivo estadual, além do fortalecimento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam’s), que integram a rede de acolhimento e proteção às vítimas em diversas regiões do Pará.

A proposta é ampliar a efetividade das investigações, garantindo que os inquéritos policiais sejam concluídos e encaminhados à Justiça, para responsabilização dos autores de crimes praticados contra mulheres.

“Nem o feminicídio e nem qualquer tipo de violência contra a mulher serão tolerados no nosso Estado. Essa é a bandeira que precisamos levantar e defender como sociedade”, concluiu a vice-governadora.

A promotora do Ministério Público do Pará, Sabrina Kalume, ressaltou a importância da ação conjunta do Poder Executivo e do MPPA no enfrentamento à violência contra a mulher. “O Ministério Público do Pará se une ao Poder Executivo nessa causa importante e, por isso, buscamos a assinatura de um pacto do enfrentamento ao feminicídio, atuando juntos com objetivo de compartilhar vários projetos do executivo, através dos seus órgãos, e do Ministério Público, avançando assim com as políticas públicas aqui no Pará”, destacou.

Denúncia

A Polícia Civil do Pará disponibiliza à população a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher Virtual (DEAM Virtual), ferramenta que permite o registro de ocorrências e a solicitação de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. O serviço funciona 24 horas por dia e pode ser acessado pelo site da PCPA.

Outra forma de denúncia é o número 181, que garante anonimato e gratuidade para quem deseja informar casos de violência contra a mulher. Também está disponível o serviço de inteligência artificial anônima “Iara”, pelo WhatsApp (91) 8115-9181.