Semas fortalece integração do PSA com políticas públicas de desenvolvimento

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) realizou, na quarta-feira (11), em Belém, a Oficina de Integração entre a agenda de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e as políticas públicas de desenvolvimento no Pará. A secretária-adjunta de Bioeconomia da Semas, Camille Bemerguy, representou a instituição no encontro, que reuniu representantes de setores estratégicos para discutir formas de ampliar a efetividade da política no território paraense.

Para Camille Bemerguy, o fortalecimento do PSA passa pela construção de soluções conectadas à realidade local, capazes de promover benefícios concretos para quem vive e produz na floresta. 

Ela ressaltou que “é preciso construir um desenho de atividades produtivas que dialogue com a realidade do território e promova uma repartição mais justa desses benefícios. Eu acho que o que tem de mais bonito nesse projeto é que, a partir da escuta, a gente vai aprender a fazer isso de uma forma melhor. Esse nexo cada vez mais fortalecido entre floresta, clima e economia se torna tão importante. Esse projeto traz ensinamentos para isso, e pode vir a ser uma referência nesse sentido”.

Estrutura - No Pará, a política do Pagamento por Serviços Ambientais, que está em construção, é estruturada principalmente por meio de duas iniciativas: Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis e o PSA para comunidades tradicionais e povos indígenas, que conservam a floresta nativa em suas propriedades.

Para receber o benefício do Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis (TS), o interessado precisa ter imóvel de até quatro módulos fiscais, com Cadastro Ambiental Rural (CAR) ativo e validado no sistema da Semas, e manter vegetação nativa preservada acima da obrigação legal. Outro critério é atuar na recuperação de áreas degradadas, trazendo benefício extra ao meio ambiente. Pelo Projeto, um produtor pode receber até R$ 22,7 mil no primeiro ano.

Alinhamento - Com o tema “Caminhos para o PSA no Pará: Alinhamento, Território e Impacto”, a oficina teve como objetivo promover o direcionamento interinstitucional e a construção colaborativa de diretrizes, propostas e encaminhamentos estratégicos para ampliar a implementação do Pagamento por Serviços Ambientais no Estado. A proposta também reforçou a importância da integração entre a agenda ambiental e outras políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Na programação também foram debatidos temas centrais para a consolidação do PSA no Pará, entre os quais regularização ambiental, Programa Territórios Sustentáveis, pecuária sustentável, recuperação da vegetação nativa, bioeconomia, recursos hídricos e REDD+. A iniciativa buscou identificar sinergias entre essas agendas e construir estratégias conjuntas, de curto e médio prazos, visando resultados concretos para os territórios.

Parcerias - A discussão reuniu ainda parceiros técnicos que vêm contribuindo para a estruturação dessa agenda no Pará. Entre os pontos destacados no encontro esteve o avanço institucional da política estadual de PSA nos últimos anos, com a ampliação da atuação territorial, capacitação de assistência técnica, construção de instrumentos normativos e o fortalecimento de estruturas de governança voltadas à implementação de uma política pública mais conectada à realidade dos produtores.

A líder de Economia e Finanças da The Nature Conservancy (TNC), Marina Aragão, ressaltou que o PSA precisa estar articulado a outras frentes para alcançar resultados mais amplos no território. “O PSA, sozinho, não vai atacar todos os desafios de desenvolvimento econômico no território. Para isso, a gente precisa integrar com outras políticas públicas”, ressaltou.

O Pagamento por Serviços Ambientais é um instrumento que reconhece e valoriza ações de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais. No Pará, essa agenda vem sendo articulada com outras políticas estruturantes, em uma estratégia que busca conciliar proteção ambiental, inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável.