Semas participa de evento que debate pesca do Mapará e acordos coletivos na Amazônia

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) participou, nesta sexta-feira (27), da roda de conversa promovida durante o evento Vivência MAZ, do Museu das Amazônias, no Parque de Bioeconomia, em Belém. O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos, integrou o debate sobre acordos de pesca e a pesca do Mapará, prática tradicional profundamente ligada ao modo de vida de comunidades ribeirinhas e reconhecida como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado.

A programação discutiu a relação entre rios, cultura, organização comunitária e preservação ambiental, a partir do tema “A Pesca do Mapará e a importância dos acordos coletivos”. O encontro reforçou como o cuidado com a natureza passa pela construção compartilhada de soluções, especialmente em regiões onde a pesca artesanal é base da soberania alimentar e parte da identidade cultural e da dinâmica econômica local.

Para o secretário adjunto da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, a pesca do Mapará ajuda a mostrar que proteger os rios amazônicos também significa reconhecer e fortalecer a inteligência coletiva dos territórios. 

“Os acordos de pesca provam que, quando a comunidade participa da decisão, o rio ganha proteção, a cultura ganha continuidade e as famílias ganham mais segurança para viver do que a natureza oferece de forma sustentável. Esse é um caminho concreto de governança ambiental com base no território e nas pessoas”, afirmou.

A pesca do Mapará tem forte relevância para municípios como Abaetetuba, Limoeiro do Ajuru e Cametá, onde a atividade ultrapassa o aspecto produtivo e mobiliza tradições, celebrações e formas próprias de organização social. Em Abaetetuba, por exemplo, a abertura da pesca após o período do defeso reforçou práticas tradicionais e o manejo sustentável construído pelas próprias comunidades.

Além de sua importância cultural e econômica, a atividade também revela um sistema coletivo de saberes construído ao longo de gerações. 

“A pesca do Mapará envolve um conhecimento muito preciso das comunidades. Há funções importantes, como a do taleiro, que consegue identificar o cardume, orientar o momento certo de lançar a rede e ajudar a garantir uma pesca produtiva. É uma atividade que exige experiência, organização e também respeito coletivo, inclusive de quem acompanha de fora, porque qualquer aproximação indevida pode comprometer todo o trabalho e espantar o peixe”, destacou Jerry Santos, pescador e artesão da região de Cametá.

Nesse contexto, os Acordos de Pesca ganham papel central. Desenvolvidos no âmbito do programa Regulariza Pará, eles funcionam como instrumentos de governança coletiva, construídos com participação direta das comunidades, para estabelecer regras de uso sustentável dos recursos pesqueiros, fortalecer a proteção dos rios e garantir melhores condições para quem vive da pesca artesanal. Sem esse tipo de organização, os territórios ficam mais expostos à sobrepesca, à redução dos estoques e ao uso desordenado dos recursos naturais.

Em 2026, a política pública seguiu avançando em diferentes regiões do Estado. Em fevereiro, a Semas homologou o Acordo de Pesca das comunidades dos rios Ajuaí, Paruru e Furo Grande, em Abaetetuba. O instrumento passou a beneficiar 886 famílias, cerca de 2,7 mil pessoas, em uma área de 736,83 hectares, fortalecendo a gestão compartilhada e o uso sustentável dos recursos pesqueiros. Já em março, entre os dias 17 e 19, a Semas realizou ação de fortalecimento do Acordo de Pesca em Monte Alegre, com visitas técnicas e reuniões nas comunidades de Jaburu, Aldeia, Mucurituba, Miri e Passagem. A agenda teve como objetivo avaliar avanços, identificar entraves e ouvir os moradores sobre desafios e propostas para o aperfeiçoamento da política pública no território.

Em outra frente de apoio a essa política, a Semas também participou, em fevereiro, da entrega de uma base flutuante que reforça o monitoramento do Acordo de Pesca no Lago Sapucuá, em Oriximiná. A estrutura vai apoiar a fiscalização comunitária e as ações ambientais, beneficiando cerca de 1.500 famílias em 30 comunidades ribeirinhas.

Ao comentar esses avanços, Rodolpho destacou o impacto direto da política pública na vida de quem depende do rio. “Quando o acordo sai do papel e se transforma em proteção real do território, em fiscalização comunitária e em melhores condições para quem pesca, o que se fortalece não é apenas a gestão ambiental. O que se fortalece é a confiança das comunidades de que vale a pena cuidar juntas do seu lugar, da sua história e do seu futuro”, ressaltou.

O gerente de projetos do Instituto Peabiru, Manoel Potiguar, chamou atenção para a necessidade de olhar para os territórios amazônicos de forma integrada. “Na Amazônia, não faz sentido pensar os territórios de forma separada. A vida das populações tradicionais está ligada ao ecossistema como um todo, à água, à floresta e ao uso coletivo desses recursos. Quando se fortalece a gestão dos territórios aquáticos, também se está contribuindo para a conservação das florestas, para o equilíbrio ambiental e para a valorização de modos de vida que conhecem essa dinâmica na prática”, destacou.

Os resultados mostram a dimensão desse trabalho no Pará. Até março de 2026, o Estado contabilizava cerca de 637 mil hectares com pesca ordenada, 15 Acordos de Pesca regulamentados, mais de 14 em fase de construção, alcance de aproximadamente 334 comunidades e benefício direto a cerca de 20 mil famílias.