Sefa apreende 3,2 toneladas de especiarias com nota fiscal irregular em Cachoeira do Piriá
Carga avaliada em R$ 76 mil apresentava valores simbólicos para burlar a fiscalização; impostos e multas somaram mais de R$ 25 mil
Em Cachoeira do Piriá, Nordeste paraense, onde está localizada a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), fiscais de receitas estaduais apreenderam, nesta terça-feira (7), 3,2 toneladas de especiarias como pimenta do reino e temperos em pó, que eram transportadas com nota fiscal irregular. O valor da mercadoria é de R$ 76 mil.
"A mercadoria, oriunda de São Paulo (SP) com destino a Barcarena (PA), foi apresentada como ‘remessa em bonificação, doação ou brinde’, constando, na nota fiscal, com valores simbólicos de R$ 0,05 por item, totalizando R$ 163,51, em desacordo com a legislação”, contou o coordenador Gustavo Bozola.
Durante a inspeção física da carga foram confirmados produtos como especiarias, temperos e ervas, cuja quantidade indica finalidade comercial. As consultas ao sistema de controle de documentos fiscais apontaram reincidência em operações semelhantes, com o mesmo destinatário.
O documento fiscal foi considerado inidôneo, sendo lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com imposto e multa no valor de R$ 25,9 mil, que foi pago e a mercadoria liberada.
