Sefa apreende aparelho cirúrgico, estruturas metálicas, trator e pneus
Fiscais fazendários aplicaram Termo de Apreensão e Depósito (TAD) referente a impostos não recolhidos devidamente
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam um aparelho de imagem cirúrgico no valor de R$ 280 mil. Os fiscais atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, no km 15, da rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará. A apreensão ocorreu na quinta-feira (16).
“O condutor apresentou os documentos fiscais referente aparelho cirúrgico, importado, vindo de Santana do Parnaíba-SP e destinado a não contribuinte de imposto estadual, localizado em Xinguara-PA. A fiscalização verificou, em consulta ao sistema, que não foi recolhido o Diferencial de Alíquota (Difal) ao estado do Pará”, explicou o coordenador Renato Couto.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$72.592,59, referente ao imposto e multa, que foi recolhido e a mercadoria liberada.
Estruturas metálicas – Também foi registrada a apreensão de estruturas metálicas para instalação de antenas, mercadoria com origem e destino em Pinhais-PR, no valor total de R$ 81.323,00.
Os fiscais, ao analisarem os documentos fiscais observaram, nas informações complementares, que a estrutura seria instalada em Belém.
Como a informação do documento fiscal estava irregular, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$27.812,47 pela falta do recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal), ao Estado do Pará. O valor foi recolhido e a mercadoria liberada.
Trator – Ainda, na quinta-feira, um trator pá carregadeira foi apreendido, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense. O veículo saiu de Belém (PA) com destino Pinheiro (MA).
"Após o início da fiscalização e entrega dos documentos fiscais os servidores desconfiaram da veracidade da operação descrita na nota fiscal. Nela constava que a máquina iria prestar serviço no estado do Maranhão. Foi solicitado o contrato da operação, mas não existia”, contou o coordenador Gustavo Bozola.
A mercadoria, avaliada em R$ 200 mil, foi retida e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 38.400,00.
Pneus - Também na última quinta-feira, durante fiscalização realizada no posto fiscal da Ponte do Rio Tocantins, no município de Marabá, que faz parte da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do estado, foram apreendidos 192 pneus, avaliados no valor total de R$ 197.092,16.
A carga saiu do município de Marituba/PA, com destino ao município de Redenção/PA. “No momento da abordagem foram apresentados documentos fiscais referentes a outras mercadorias. Contudo, após verificação física da carga, constatou-se que o veículo transportava os pneus desacompanhados de documentação fiscal hábil, caracterizando irregularidade na operação”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi emitido Termo de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 67.405,52, referente à cobrança do imposto e da multa.
