Sefa intercepta cargas de mineração e pescado com irregularidades fiscais no Pará
Operações em Conceição do Araguaia e Cachoeira do Piriá resultaram na cobrança de R$ 462 mil em impostos e multas, fortalecendo o combate à evasão fiscal
Durante fiscalização realizada nesta segunda-feira (4), pelos fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na Rodovia PA-447, Km-15, em Conceição do Araguaia, foram apreendidas 27 toneladas de bolas de moinho, no valor total de R$ 803.509,20.
Os cinco caminhões que transportavam as bolas de moinho saíram de Salvador (BA) com destino a uma empresa mineradora de Tucumã (PA). “Durante a operação os fiscais verificaram que a importação era por regime de drawback. O material importado seria usado em atividades de mineração. No regime de drawback a mercadoria deve retornar ao exterior no período previsto na legislação, o que não vai acontecer neste caso”, explicou o coordenador Luís Renato Couto.
Foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 245.286,80, cobrando imposto e multa.
Cabos – No mesmo dia e na mesma unidade fazendária foram apreendidos 17.000 kg de cabos e outros materiais elétricos, oriundos de São Paulo (SP) com destino a Canaã dos Carajás (PA), no valor de R$ 714.027,21.
“O documento fiscal apresentado tinha como origem e destino a cidade de São Paulo (SP), e a natureza da operação foi descrita como 'remessa para prestação de serviço fora do estabelecimento', porém, o material será utilizado em canteiro de obras de uma grande mineradora e, não deve retornar à origem”, explicou o coordenador Renato Couto.
Foram lavrados dois TADs no valor total de R$ 189.931,25 referente ao imposto e multa por falta de recolhimento do imposto devido ao Estado do Pará.
Pescado – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, Nordeste do Estado, foram apreendidas, nesta terça-feira (5), 20 toneladas de pescado, avaliados em R$ 124.600,00. A carga de piramutaba congelada saiu de Belém (PA) com destino a Natal (RN).
“Na análise dos documentos fiscais foi verificada a utilização indevida de benefício fiscal, em desacordo com o enquadramento do contribuinte, além de inconsistências que comprometem a validade do documento apresentado. A fiscalização também identificou que se trata de prática reiterada, com características semelhantes a outras operações já realizadas pelo mesmo contribuinte, evidenciando habitualidade”, disse o coordenador Gustavo Bozola.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de imposto e multa no valor de R$ 26.913,60.
