Trilha de Capacitação em Bioeconomia qualifica agentes multiplicadores do setor
Semas prepara servidores públicos para disseminarem conhecimentos sobre biodiversidade e sociobioeconomia junto a povos e comunidades tradicionais
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), realizou, entre os dias 1º e 3 de junho, no Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, no complexo Porto Futuro II, em Belém, mais uma etapa da Trilha de Capacitação em Bioeconomia. A formação reuniu servidores públicos estaduais para aprofundar conhecimentos sobre biodiversidade, repartição de benefícios e conhecimentos tradicionais associados, preparando-os para atuar como multiplicadores junto a Povos Indígenas, Quilombolas, Comunidades Tradicionais, Agricultores Familiares e Extrativistas (PIQCTAFs).
A iniciativa integra a estratégia estadual de fortalecimento da bioeconomia e busca ampliar a capacidade técnica dos órgãos públicos para a implementação de políticas voltadas à valorização da sociobiodiversidade amazônica. A ação é conduzida pela Semas e reúne representantes de diferentes órgãos estaduais envolvidos na agenda ambiental e de bioeconomia, além do GT de Biodiversidade. Durante os três dias de atividades, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre a Lei nº 13.123/2015, conhecida como Lei da Biodiversidade, e seus instrumentos voltados à proteção do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados.
Secretária-adjunta de Bioeconomia da Semas, Camille Bemerguy, afirma que a capacitação fortalece a integração da agenda da bioeconomia e da biodiversidade à gestão pública, preparando servidores para atuarem tanto na construção de políticas públicas quanto na disseminação de conhecimentos nos territórios.
“A Trilha de Capacitação foi concebida para fortalecer a institucionalização da bioeconomia e da biodiversidade na gestão pública estadual. Estamos formando servidores que atuarão como multiplicadores nos territórios e contribuirão para a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do Pará. Nesta etapa, dedicada à biodiversidade, aprofundamos temas essenciais para o avanço da Estratégia Estadual de Biodiversidade e do marco legal construído de forma participativa pelo GT de Biodiversidade, garantindo que os servidores compreendam os instrumentos de proteção e valorização do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados, fortalecendo a conexão entre conservação, repartição de benefícios e geração de oportunidades para os povos e comunidades que mantêm a floresta em pé.”
A programação contou com a participação de especialistas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), responsáveis por compartilhar experiências e orientações sobre a aplicação da legislação relacionada ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados.
A analista ambiental do MMA, Ana Carolina Mendes, destacou a importância da formação para ampliar o alcance da legislação nos territórios. “A legislação de biodiversidade, apesar de estar em vigor desde 2015, ainda é extremamente complexa. Muitos povos e comunidades tradicionais sequer conhecem plenamente os direitos que ela assegura. Por isso, participar da formação de servidores que vão replicar esse conhecimento nos territórios é fundamental. O que queremos é ver essa legislação aplicada na prática, beneficiando quem realmente tem direito à repartição de benefícios decorrente do uso da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.”
Também representante do Ministério, o analista ambiental, Nilton Reis, ressaltou que os participantes terão papel estratégico na disseminação das informações para os públicos atendidos pela próxima etapa da trilha.
“Estamos falando de servidores que atuarão como multiplicadores de conhecimento sobre a Lei da Biodiversidade. O Pará reúne uma das maiores riquezas biológicas do país e esses profissionais terão a missão de levar informações qualificadas aos guardiões da biodiversidade. Por isso, é importante garantir que eles compreendam os instrumentos da legislação e possam repassar esse conteúdo de forma adequada.”
Entre os participantes da capacitação, a gerente de Biodiversidade do Ideflor-Bio, Monica Furtado, destacou a contribuição da formação para o fortalecimento da gestão ambiental no Estado.
“A participação na oficina tem sido extremamente enriquecedora. O conteúdo amplia nossa visão sobre biodiversidade e legislação ambiental, fortalecendo a atuação dos servidores que trabalham diretamente na elaboração de projetos, políticas públicas e instrumentos de gestão voltados à conservação ambiental no Estado.”
Formação de multiplicadores
A Trilha de Capacitação em Bioeconomia foi criada para fortalecer a implementação das políticas públicas de bioeconomia e biodiversidade no Pará. Além de formar multiplicadores para atuação junto aos PIQCTAFs, a iniciativa busca consolidar capacidades técnicas dentro da administração pública estadual, promovendo o alinhamento entre diferentes órgãos governamentais para que os princípios da sociobioeconomia, da conservação da biodiversidade e da repartição justa de benefícios sejam incorporados ao planejamento, à formulação de políticas públicas e à execução das ações governamentais. Após a etapa de qualificação dos servidores, os conteúdos serão levados aos territórios por meio de oficinas de replicação previstas para ocorrer no final de junho, ampliando o alcance das informações e fortalecendo o diálogo entre Estado e comunidades.
A assessora de gabinete da Semas e ponto focal do projeto Trilha de Capacitação em Bioeconomia para servidores públicos e PIQCTAFs, Larissa Rodrigues, destacou que esta última oficina formativa encerra um ciclo iniciado em 2025 e marca a transição para a etapa de replicação dos conhecimentos nos territórios.
“Ao longo da trilha, trabalhamos temas fundamentais para o fortalecimento da bioeconomia, como políticas públicas, elaboração de projetos, acesso a mercados, repartição de benefícios e processos participativos. Mais do que uma capacitação, construímos um espaço de diálogo e troca de experiências entre diferentes instituições e realidades. Agora, nossa expectativa é que esse conhecimento seja levado aos territórios e se reflita em ações concretas, fortalecendo projetos locais, qualificando políticas públicas e ampliando oportunidades relacionadas à sociobiodiversidade.”
A próxima etapa do programa ocorrerá no final de junho, quando os servidores capacitados atuarão na replicação dos conteúdos junto aos PIQCTAFs, ampliando o alcance dos conhecimentos construídos ao longo da trilha e fortalecendo a implementação da bioeconomia nos territórios paraenses.
