Sefa apreende carregamentos irregulares de autopeças, pneus e defensas metálicas no interior do Estado
Operações realizadas em São Geraldo do Araguaia e Óbidos contaram com o apoio da Polícia Militar e garantiram o recolhimento de tributos devidos ao Estado
Fiscalização realizada pelos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, Sudeste do Estado, no dia 7, resultou na apreensão de material de proteção viária (defensas metálicas), proveniente de Araguaína (TO) com destino a Belém (PA). A carga estava avaliada em R$ 303.875,00.
A apreensão ocorreu em São Geraldo do Araguaia. “A operação era destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, e o Diferencial de alíquotas do ICMS (Difal), devido ao Estado do Pará, não foi recolhido. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 29.779,75, cobrando imposto e multa”, contou o coordenador Cicinato Oliveira.
Tapajós - Durante fiscalização realizada também no dia 7, no município de Óbidos, a equipe de fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, em conjunto com a Polícia Militar, apreendeu 261 pneus, autopeças e demais cargas.
A carga era transportada em embarcação que vinha da cidade de Manaus (AM) com destino a Itaituba (PA), e estava escondida entre outros produtos, nos porões do barco. “Os responsáveis pelas mercadorias não apresentaram documentação fiscal hábil para acobertar o transporte das referidas mercadorias, e, diante da irregularidade, foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 83.991,63”, explicou o coordenador Roberto Mota.
