Codec e Cazbar avançam em tratativas com Bravo Metals, visando transmissão de área na ZPE de Barcarena
Documento será analisado pela equipe jurídica da empresa, enquanto avançam os procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental
A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) e a Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Barcarena (Cazbar) apresentaram à Bravo Metals, nesta quarta-feira (15), minuta da promessa de compra e venda de área de 50 hectares na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Barcarena. O espaço está em negociação para a implantação do empreendimento da empresa-âncora no Pará.
O documento seguirá para análise da equipe jurídica da Bravo. Após essa etapa, as partes voltarão a discutir as considerações apresentadas e os próximos encaminhamentos da negociação.
“Chegamos a uma fase em que os entendimentos começam a ser formalizados. A minuta foi apresentada e agora será analisada pela empresa. A partir das considerações feitas, voltaremos à mesa para avançar nas negociações, atentos à segurança jurídica e técnica que um projeto dessa dimensão exige”, explicou Pádua Rodrigues, diretor de Estratégia e Relações Institucionais da Codec e diretor de Implantação da ZPE de Barcarena.
A área é comercializada em condições incentivadas, seguindo a política pública estadual de atração de investimentos adotada nas áreas administradas pela Codec. O modelo é direcionado à implantação de atividades produtivas e considera os impactos dos projetos na geração de emprego e renda.
Subsidiária integral da Codec, a Cazbar é responsável pela implantação, administração e operação da ZPE de Barcarena. As duas companhias atuam conjuntamente nos procedimentos técnicos, institucionais e jurídicos relacionados à ZPE.
Licenciamento ambiental - O licenciamento ambiental da ZPE de Barcarena também esteve entre os principais temas da reunião. As equipes trataram dos requisitos técnicos dos estudos previstos para toda a área da ZPE e dos procedimentos necessários para o andamento do processo junto ao órgão ambiental.
Para o diretor técnico da Codec, Ruy Klautau, as características e peculiaridades sociais da área e os critérios exigidos para os estudos precisam ser observados com atenção durante o processo.
“É um trabalho que exige rigor técnico. Precisamos atender a todos os requisitos previstos e garantir a qualidade dos estudos para que o processo avance de forma adequada junto ao órgão ambiental”, destacou.
Entre os encaminhamentos definidos está o fornecimento das coordenadas do polígono de 50 hectares para que a Bravo possa dar andamento aos procedimentos relacionados ao licenciamento específico do seu empreendimento.
A Bravo atua no setor mineral e desenvolve importantes projetos no Pará. O vice-presidente de ESG da empresa, Otávio Monteiro, avaliou positivamente a evolução das tratativas.
“Hoje, com a formalização da proposta comercial, demos um importante passo para a efetiva implantação do empreendimento. As coisas estão avançando e evoluindo”, afirmou.
A previsão é que as equipes voltem a se reunir na segunda semana de agosto, após a análise jurídica da minuta e a apresentação das considerações da Bravo.
Participaram da reunião o diretor de Estratégia e Relações Institucionais da Codec e diretor de Implantação da ZPE de Barcarena, Pádua Rodrigues; o diretor técnico, Ruy Klautau; o diretor de Atração de Investimentos e Negócios, Manoel Ibiapina; a gerente de Atendimento a Novos Negócios, Sabrina Sena; e o assessor jurídico, Luciano Fontes. Pela Bravo, participaram o vice-presidente de ESG, Otávio Monteiro, e o advogado da empresa, Frederico Torquato.
Texto: Thais Menezes - Ascom/Codec
