Fiscais da Sefa, com apoio da PM, apreendem mais de 590 mil litros de querosene de aviação
Carga saiu em embarcação de Manaus, capital do Amazonas, com destino a Santarém. Também no Oeste paraense houve apreensão de pneus.
No Rio Tapajós, em Santarém, Oeste do Pará, fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam 599.668 litros de QAV (querosene de aviação), na quinta-feira (16). A carga era transportada em embarcação procedente de Manaus (AM), com destino a Santarém.
A apreensão teve o apoio da Polícia Militar do Estado. A mercadoria foi avaliada em R$ 4.544.345,71. “A operação era de transferência entre estabelecimentos empresariais. Considerando que o combustível de aviação está sujeito ao regime de substituição tributária, o imposto deveria ter sido recolhido antecipadamente, conforme a legislação vigente”, explicou o coordenador Roberto Mota.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 2.494.281,38, cobrando imposto e multa.
Outra apreensão – No mesmo dia, durante fiscalização na Base Fluvial Integrada Candiru, no município de Óbidos, também no Oeste paraense, foram apreendidos 46 pneus de caminhão (aro 22) e 22 pneus automobilísticos (aro 16), no valor de R$ 110.800,00, em uma embarcação oriunda de Manaus (AM) com destino a Santarém.
O transportador não apresentou documento fiscal. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 37.883,60, cobrando imposto e multa.
Texto: Ana Márcia Pantoja - Ascom/Sefa
