Fiscalização da Artran realiza mais de 5,6 mil abordagens no primeiro semestre de 2026
Ações retiraram 25 veículos irregulares de circulação e reforçaram a segurança do transporte intermunicipal
A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte (Artran) retirou de circulação 25 veículos irregulares no primeiro semestre de 2026, sendo 18 clandestinos e sete autorizados que apresentavam irregularidades capazes de comprometer a segurança das viagens. Entre janeiro e junho, as equipes realizaram 5.686 abordagens em rodovias e terminais do Estado e emitiram 3.559 autos de infração.
O diretor-geral da Artran, Luciano Dias, destaca que o resultado reflete o trabalho permanente desenvolvido pelas equipes de fiscalização em todo o Pará.
"Esse balanço é resultado da atuação permanente das equipes da Artran nas rodovias e terminais do Estado. Hoje, cerca de 32 agentes rodoviários trabalham diariamente na fiscalização do transporte intermunicipal. Em média, cada equipe inspeciona 50 veículos por dia, verificando documentação, condições de segurança e o cumprimento das normas. É um trabalho contínuo, que tem como principal objetivo garantir viagens mais seguras para a população", afirma.
Fiscalização intensificada
As operações foram intensificadas nos principais corredores rodoviários do Estado, com maior concentração na Região Metropolitana de Belém, onde há maior fluxo de passageiros e transportadores. Belém registrou o maior número de abordagens no semestre, com 3.047 fiscalizações, seguida por Ananindeua (994), Castanhal (394), Abaetetuba (283), Parauapebas (121), Marituba (121) e Barcarena (108). Os municípios de Marabá, Santarém, Altamira, Tucuruí, Itaituba e Redenção também receberam ações entre janeiro e junho.
De acordo com o coordenador do Transporte Rodoviário da Artran, José Cruz, a atuação varia conforme o tipo de irregularidade encontrada. "Quando encontramos irregularidades em veículos autorizados, aplicamos o auto de infração e, se houver comprometimento da segurança da viagem, o veículo é retirado de circulação até passar por nova vistoria. Já no transporte clandestino, a apreensão é imediata, porque ele opera sem autorização, sem vistoria e sem qualquer controle da Agência. Entre as irregularidades mais recorrentes identificadas pelas equipes durante os seis primeiros meses estão o transporte clandestino e o excesso de passageiros", explica.
Tipos de autuação
Os autos de infração são aplicados aos transportadores autorizados quando são identificadas irregularidades previstas na regulamentação estadual. Nos casos em que a infração compromete a segurança da viagem, como documentação vencida, pneus sem condições de uso, para-brisa quebrado ou outras não conformidades, além da autuação o veículo é retirado de circulação até ser regularizado e aprovado em nova vistoria técnica.
Já no transporte clandestino, a legislação prevê medidas mais rigorosas. Como esses veículos operam sem autorização da Artran e fora do sistema regulado pelo Estado, a constatação do transporte intermunicipal irregular resulta na apreensão imediata do veículo, impedindo a continuidade da viagem e reduzindo os riscos aos passageiros.
As irregularidades identificadas durante as fiscalizações também resultam na aplicação de multas previstas na regulamentação estadual. As penalidades são classificadas em leves (160 UPFs), médias (240 UPFs), graves (360 UPFs) e gravíssimas (440 UPFs), conforme a natureza da infração. O transporte clandestino está sujeito à penalidade mais severa prevista pela Agência, com multa de 1.500 UPFs, além da apreensão imediata do veículo.
Denúncias fortalecem a fiscalização
Além das ações presenciais, a Artran destaca que a participação da população é fundamental para fortalecer a fiscalização. Denúncias sobre transporte clandestino, excesso de passageiros e outras irregularidades ajudam a direcionar as equipes para os locais com maior incidência de problemas e contribuem para um transporte intermunicipal mais seguro em todas as regiões do Pará.
Serviço: A Ouvidoria da Artran recebe denúncias pelo e-mail ouvidoria@artran.pa.gov.br, pelo telefone (91) 98418-6173 ou presencialmente na sede da Agência, localizada na Rua dos Pariquis, nº 1907, entre as travessas Dr. Moraes e Serzedelo Corrêa, bairro Batista Campos, em Belém. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, exceto feriados.
