Oficina regional debate ampliação do acesso à saúde e aperfeiçoa regulação no SUS
Encontro reúne gestores e equipes técnicas do Pará, Amapá e Amazonas para alinhar ações previstas na nova Política Nacional de Regulação e fortalecer as redes de atenção à saúde
A construção de soluções para organizar, agilizar e tornar mais eficiente o acesso da população aos serviços públicos de saúde é o objetivo da Oficina de Regulação no Sistema Único de Saúde (SUS) – Região Norte 1, realizada nesta quinta-feira (30) e sexta-feira (31), em Belém. Promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o encontro reúne gestores e equipes técnicas do Pará, Amapá e Amazonas para discutir estratégias voltadas à implementação da nova Política Nacional de Regulação.
A programação está alinhada à Portaria GM/MS nº 9.262/2025, que atualizou a política nacional, propondo a reorganização da regulação do acesso aos serviços de saúde e colocando as necessidades da população no centro do planejamento. A proposta busca fortalecer a integração entre os diferentes níveis de atenção, ampliar a eficiência da rede pública e garantir um atendimento mais equitativo aos usuários do SUS.
Na abertura da oficina, o secretário de Estado de Saúde Pública do Pará, Ualame Machado, ressaltou que o encontro fortalece a integração entre estados da Região Norte e representa uma oportunidade para aperfeiçoar a organização do acesso aos serviços de saúde. Segundo ele, discutir a regulação é investir em um SUS mais eficiente, capaz de atender melhor às necessidades da população.
Ualame Machado ressaltou que “muitas pessoas dizem que não dependem do SUS, mas, na prática, todos dependemos dele. Seja pela vacinação, pela vigilância em saúde ou até por tratamentos de alta complexidade, o SUS está presente na vida de toda a população, inclusive de quem possui plano de saúde. Quando o sistema funciona bem, conseguimos ampliar o acesso, reduzir custos e oferecer uma assistência mais qualificada. Por isso, esta oficina é tão importante. Ela nos permite discutir o que pode ser aperfeiçoado na regulação para garantir um atendimento cada vez mais eficiente e próximo das necessidades das pessoas”.
Temática - Durante dois dias, especialistas do Conass e representantes das secretarias estaduais debatem vários temas, como o Papel da Atenção Primária na organização do acesso aos serviços especializados, Regionalização da assistência, Governança interfederativa, Contratualização dos serviços de saúde, Gestão das listas de espera, Complexos reguladores, Transporte sanitário e Gestão da informação.
Para a assessora técnica do Conass, Maria José Evangelista, a oficina propõe uma mudança de perspectiva ao discutir a regulação a partir das necessidades do cidadão e do fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. “O SUS é uma solução, mas ainda enfrenta desafios, e um deles é o trabalho fragmentado. Muitas vezes, cada área olha apenas para a sua realidade. Essa oficina nos convida a reorganizar o sistema pensando no cidadão, fortalecendo o papel da Atenção Primária como porta de entrada e ordenadora do cuidado. O objetivo final é construir um plano de ação capaz de responder, de forma mais eficiente, às necessidades da população”, enfatizou.
Desafios e soluções - As discussões também evidenciaram os desafios específicos enfrentados pelos estados amazônicos, onde grandes distâncias, dificuldades logísticas e distribuição desigual dos serviços especializados exigem soluções construídas de forma conjunta.
A secretária-executiva adjunta de Atenção à Saúde do Amapá, Macelir Kobayashi, ressaltou que a integração entre os estados é fundamental para garantir assistência à população da região. Segundo ela, “o Amapá possui características muito particulares. Somos um estado onde o acesso acontece praticamente por avião ou barco, o que torna mais difícil a contratação de profissionais, a chegada de equipamentos e a oferta de serviços especializados. Por isso, a parceria com o Pará é tão importante. Muitas vezes recorremos aos serviços paraenses para exames, cirurgias e atendimento de gestantes de alto risco. Ao mesmo tempo, também acolhemos municípios paraenses que têm maior proximidade conosco. Essa troca fortalece toda a Região Norte”.
Representando o Amazonas, a gerente de Atenção Primária à Saúde, Tadeuma Araújo, reforçou que os desafios enfrentados pelos estados amazônicos são semelhantes, e defendeu o fortalecimento da Atenção Primária como estratégia para organizar toda a rede de atenção. “Temos dificuldades parecidas, como a interiorização dos serviços especializados, a contratação de profissionais e a gestão das filas. Por isso, esse é um momento muito oportuno para discutir a nova política de regulação. Nenhum estado consegue enfrentar os desafios sozinho. Esta oficina cria um espaço importante para o diálogo, a troca de experiências e a construção de soluções que respeitem as características do nosso território”, afirmou a gerente.
Planos de ação - Além das apresentações técnicas e dos debates, a metodologia da oficina prevê atividades em grupo para elaboração de planos de ação estaduais. Os documentos servirão de base para a implementação das diretrizes da nova Política Nacional de Regulação em cada estado e subsidiarão a construção do Plano Operativo Nacional do Conass, em parceria com o Ministério da Saúde.
O encerramento da programação ocorrerá na tarde de sexta-feira, com a apresentação das propostas elaboradas pelos grupos de trabalho e a definição dos próximos passos para fortalecer a regulação do SUS na Região Norte. A expectativa é que as estratégias construídas contribuam para reduzir desigualdades no acesso aos serviços de saúde, aperfeiçoar a gestão das redes assistenciais e ampliar a capacidade de resposta do sistema às necessidades da população.
Texto: Giullianne Dias – Ascom/Sespa
