Governo do Pará amplia ações de saúde e inclusão para pessoas com autismo e famílias
Estado reforça atendimento multiprofissional com expansão de centros especializados e emissão de mais de nove mil carteiras de identificação para garantir direitos prioritários
Com o objetivo de garantir atendimento integral, inclusão, autonomia e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, o governo do Estado desenvolve políticas públicas de forma intersetorial, envolvendo diferentes secretarias e órgãos. As iniciativas abrangem saúde, assistência social, educação, esporte, qualificação, mobilidade e apoio às famílias.
Na área da saúde, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) conta com acompanhamento multiprofissional no Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista (Cetea) e nos Núcleos de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (Natea), localizados em Belém, Santarém, Marabá, Santo Antônio do Tauá, Capanema e Tucuruí. A secretaria avança na construção de núcleos em Altamira e Breves.
“Estamos trabalhando para fortalecer, cada vez mais, essa rede de atenção, com atendimento integral e personalizado, ampliando os serviços especializados e qualificando, cada vez mais, os profissionais. Mais do que oferecer terapias e consultas, nosso objetivo é garantir um acompanhamento contínuo, que contribua para o desenvolvimento, a autonomia e a qualidade de vida da pessoa com autismo, além de oferecer acolhimento e orientação às suas famílias”, destaca o titular da Sespa, Ualame Machado.
Mãe atípica do Moisés Benício, 4 anos, Sarah Lissandra, conta que desde que começou os atendimentos no Cetea, o avanço no desenvolvimento do filho é perceptível. “Ele teve grandes evoluções sociais e motoras. Sempre serei grata por todo esforço e carinho que recebi e recebo dos profissionais que o atenderam e ainda atendem lá. Ele gosta dos profissionais, que são bem atenciosos. Sempre que tenho dúvidas, elas são muito bem esclarecidas”, conta.
CIPTEA – O governo do Pará, por meio da Sespa e da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (Cepa), já emitiu mais de 9,3 mil novas carteiras digitais de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) desde abril de 2026. Desde 2020, quando entrou em vigor a Lei nº 9.061, que estabelece a Política Estadual de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PEPTEA), o governo já tinha emitido cerca de 22 mil carteiras no modelo anterior.
“Gostaria de ressaltar a importância da nova carteira e como ela diminuiu o tempo para nós usuários, assim garantindo mais rápido o acesso aos direitos prioritários dos nossos filhos” destaca Nathália Galdino, mãe do Leandro, de oito anos, diagnosticado com TEA nível 2 de suporte. A nova carteira possui um QR Code, que, ao ser escaneado, atesta a validade do documento.
Inclusão – Entre os serviços ofertados pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac) a pessoas com deficiência, está o Projeto Inclusão da Usina da Paz Jurunas/Condor, com atividades esportivas, culturais e pedagógicas. Também são disponibilizadas atividades de robótica e informática, além de terapia ocupacional, psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia, neuropsicopedagogia e outras ações de acompanhamento. Atualmente, aproximadamente 400 famílias estão diretamente inseridas no projeto. As famílias atípicas podem participar de atividades físicas, cursos, atendimento psicológico, lazer, cultura, atendimento jurídico e odontológico.
As ‘Praças da Inclusão’ são outras iniciativas que oferecem espaços planejados para promover lazer, convivência e inclusão. Belém conta com duas, nos bairros do Guamá e Curió-Utinga. A moradora da capital, Marinete Barbosa, mãe de Habner, 11 anos, autista, celebra o projeto. “Sou muito grata por ter essa oportunidade de trazer meu filho para a praça no Curió. Ele pode brincar, se divertir e ter a liberdade de viver em uma sociedade que está dizendo ‘sim’ para a inclusão”, diz.
Mobilidade – O programa CNH Pai D'Égua, desenvolvido pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA), é uma das iniciativas que buscam ampliar a autonomia das mães atípicas, a partir da oferta de vagas gratuitas para o processo de habilitação. “Ao emitir uma CNH gratuita a uma mãe atípica, estamos assegurando que essa mulher possa adquirir um carro e se deslocar com mais tranquilidade e humanização para as diversas consultas e atividades que uma criança ou adolescente autista necessita”, pontua Renata Coelho, diretora-geral do Detran.
Contemplada pelo programa, Ellayne Costa, mãe atípica, conta sobre a transformação de rotina vivida após obter a CNH. “Passei a ter mais autonomia e praticidade no dia a dia, principalmente, para levar meu filho às consultas, tratamentos e terapias. Isso trouxe mais segurança, conforto e melhor qualidade de vida para toda a nossa família”, celebra.
Educação - O Núcleo Especializado em Transtorno do Espectro Autista (Netea), vinculado à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), oferece atendimento complementar ao processo de ensino e aprendizagem, com atividades, estratégias e recursos adaptados às necessidades individuais dos estudantes. A equipe é formada por professores especialistas em Educação Especial, com formação em Pedagogia, Educação Física - incluindo atuação em psicomotricidade - e Artes.
