Sefa apreende 242,5 toneladas de milho
Fiscais detectaram tentativa de burlar o pagamento do valor do imposto estadual
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam no sábado (29/08), 242.500 kg de milho, no valor de R$ 303.375,00. A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, no sudeste paraense.
A mercadoria viajava em cinco caminhões, com notas fiscais de transferência de propriedade entre Redenção-PA e Couto Magalhães-TO. A apreensão ocorreu na Rodovia PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia.
“O monitoramento fiscal da Coordenação do Araguaia, em conjunto com a Coordenação de Mercadorias em Trânsito e o apoio das Diretorias de Fiscalização e Arrecadação, verificou, nos últimos dias, uma grande quantidade de emissões de notas de transferência de um mesmo produtor rural. O destinatário não foi localizado, então o remetente foi bloqueado para evitar novas emissões de documentos fiscais”, informou o coordenador Renato Couto.
“De novo constatamos que foram apresentadas notas de transferências, utilizando outro remetente/destinatário e o mesmo endereço de destino. O uso de notas de transferências é um artifício para evitar o pagamento do valor do imposto estadual. A fiscalização juntou a documentação comprobatória e foram lavrados cinco Termos de Apreensão e Depósito (TADs) referentes a documento inidôneo, utilizado para burlar o pagamento do ICMS antecipado na saída do Estado", explicou.
Os TADs totalizaram R$ 65.529,00, referente imposto e multa. Os valores foram recolhidos e as mercadorias liberadas.
Texto: Ana Márcia/Sefa
