Seap busca novas parcerias para expandir projetos agropecuários e qualificação no sistema penal

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) está mobilizando novas parcerias com municípios, produtores e instituições para expandir as atividades agropecuárias desenvolvidas na Unidade de Reinserção de Regime Semiaberto (URRS) de Santa Izabel, na Região Metropolitana de Belém. Referência no desenvolvimento agrícola dentro do sistema penal paraense, a unidade utiliza o trabalho no campo para capacitar profissionalmente pessoas privadas de liberdade e busca apoiadores para a melhoria de infraestrutura e fornecimento de insumos como sementes, adubo e equipamentos de irrigação.

Atualmente, 40 pessoas privadas de liberdade atuam nas atividades do setor, divididas em duas equipes de 20 trabalhadores. A produção reúne diferentes frentes, como cultivo de hortaliças, produção de mudas, plantas ornamentais e medicinais e atividades de paisagismo. O viveiro da unidade foi implantado em 2022 e atualmente conta com mais de 50 espécies de mudas, incluindo variedades destinadas à arborização, paisagismo e reposição florestal.

Segundo o coordenador de Produção da Seap, Raimundo Gomes, o trabalho é organizado de acordo com a capacidade da unidade e também com as oportunidades de parceria. “A gente tem hoje uma parceria com a prefeitura de Castanhal, com a Secretaria de Meio Ambiente, com a Usina da Paz, com o Senar e também com produtores”, explica.

Produção de mudas e parcerias

Entre as parcerias mantidas pelo setor está a realizada com a prefeitura de Castanhal. Conforme as demandas apresentadas pelo município, mudas produzidas na unidade são destinadas a ações de arborização e paisagismo da cidade. A parceria também contribui para a estrutura de produção: a Prefeitura, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, destina madeira proveniente de apreensões para utilização nas áreas produtivas.

A produção de mudas também possui uma perspectiva de ampliar a contribuição ambiental do setor. Além das ações de paisagismo, uma das propostas é atender demandas relacionadas à reposição florestal, com espécies adequadas para diferentes projetos.

“A gente trabalha com uma variedade muito grande de mudas e a ideia é também conseguir atender demandas de reposição florestal. É uma produção que pode contribuir tanto com os parceiros quanto com ações ambientais”, destaca Raimundo.

As plantas ornamentais também integram a produção. Além de contribuírem para o paisagismo da própria unidade e de outros espaços institucionais, elas podem ser utilizadas em arranjos e ações realizadas pela Secretaria. A atividade amplia a formação prática dos internos e diversifica os produtos que podem ser disponibilizados em parcerias.

Capacitação profissional

Outro eixo importante é a formação profissional. Por meio da parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a Seap solicita cursos de acordo com as necessidades identificadas no setor.

Entre as capacitações já realizadas estão manejo de açaí, sistemas agroflorestais (SAFs), compostagem, olericultura, avicultura, piscicultura, hidroponia, produção de mudas, operação de trator e operação de roçadeira. “Os cursos são solicitados conforme a necessidade que a gente tem aqui. Já tivemos curso de horta, manejo de açaí, SAF, compostagem, olericultura, avicultura, piscicultura, hidroponia, operador de trator, operador de roçadeira e produção de mudas”, detalha o coordenador.

A qualificação é uma das principais estratégias de reinserção utilizadas nas atividades agrícolas da unidade. A experiência da Seap já inclui cursos e práticas voltadas à produção de hortaliças, frutas, mudas e outras atividades do setor, com o objetivo de possibilitar que os conhecimentos adquiridos sejam aproveitados também após o cumprimento da pena. (SEAP)

Produção que chega à comunidade

As parcerias também permitem que parte da produção chegue à população. As Usinas da Paz podem solicitar produtos cultivados na unidade para ações de doação à comunidade. A entrega ocorre conforme a demanda apresentada e a disponibilidade da produção. “Na Usina da Paz, eles recebem a nossa produção para fazer doação para a comunidade. Quando existe uma demanda e a gente tem o produto disponível, a gente faz a entrega”, explica Raimundo.

Outra modalidade utilizada pelo setor é a permuta com produtores agrícolas independentes. Nesse modelo, a produção cultivada na unidade é disponibilizada ao parceiro e, como contrapartida, são fornecidos produtos ou insumos necessários ao funcionamento do Agro.

“Às vezes a gente tem uma determinada quantidade de cheiro-verde ou de couve. A gente oferece para os produtores e, de acordo com o valor daquela produção, eles trazem itens que precisamos aqui. É uma forma de permuta”, conta.

Encomendas

A produção também pode ser adquirida por encomenda. Instituições e interessados podem encaminhar o pedido à Diretoria de Trabalho Prisional (DTP), pelo e-mail dtp@seap.pa.gov.br. A equipe avalia a solicitação, verifica a disponibilidade dos produtos e realiza a precificação. Após a confirmação, o interessado pode fazer a retirada diretamente na unidade, conforme as orientações da DTP.

Novas parcerias

Apesar das parcerias já estabelecidas, o setor busca novos apoiadores para ampliar a capacidade de produção. Entre as principais necessidades estão sementes, adubo e terra preta, além de materiais e equipamentos para melhorar o sistema de abastecimento de água utilizado nas áreas produtivas.

De acordo com Raimundo Gomes, o transporte da água até os locais de cultivo está entre os principais desafios enfrentados atualmente. Por isso, parcerias voltadas ao fornecimento de bombas d’água e materiais de fiação elétrica poderiam contribuir diretamente para a manutenção e expansão das atividades. “Hoje, uma das nossas maiores dificuldades é levar a água para as áreas de produção. Seria muito importante ter uma parceria que pudesse ajudar com fiação e bombas d’água”, destaca.

O setor também avalia novas parcerias para o fornecimento de insumos agrícolas. Produtores, empresas, granjas e instituições ligadas ao setor podem contribuir com materiais necessários ao cultivo, inclusive adubo orgânico. “Adubo, sementes e terra preta são hoje algumas das nossas maiores necessidades. Se conseguirmos parceiros que possam contribuir com esses materiais, vamos conseguir fortalecer e ampliar a produção”, afirma Raimundo.

Para a Seap, ampliar a rede de parceiros significa fortalecer uma cadeia que envolve produção, capacitação e reinserção social. Além de aprender técnicas agrícolas, os internos têm a oportunidade de desenvolver uma experiência profissional que pode ser levada para suas comunidades após o cumprimento da pena.

A atividade agrícola desenvolvida na unidade já reúne diferentes experiências de produção e capacitação, incluindo horticultura, viveiro, plantas ornamentais, fruticultura e outras práticas relacionadas ao setor. A iniciativa também possui histórico de atividades como meliponicultura e piscicultura. 

Com a ampliação das parcerias, a Seap busca garantir melhores condições de trabalho e produção, diversificar as atividades e ampliar o alcance social do Agro, transformando o conhecimento adquirido no campo em novas possibilidades para os custodiados e em benefícios para a sociedade.

Texo: Kaila Fonseca

Foto: Elielson Modesto / Seap PA