Sefa apreende equipamento hospitalar no valor de R$ 519 mil
Apreensão por irregularidade fiscal ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, na abordagem a veículo transportando uma torre de videolaparoscopia
Fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam um equipamento hospitalar no valor de R$ 519.699. A apreensão aconteceu na segunda-feira (31), em Carajás, no sudeste do Pará.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, na abordagem ao veículo transportando uma torre de videolaparoscopia, proveniente de Goiânia/GO, com destino a um hospital em Marabá/PA.
“A empresa destinatária não é contribuinte do ICMS no Pará, e a operação interestadual, destinada a consumidor final, estava sujeita ao recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (DIFAL) devido ao Estado” explicou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 50.930,50, já recolhido pelo contribuinte.
