Fiscais da Sefa apreendem 48 toneladas de cacau em Marabá
Nota da mercadoria informava, incorretamente, tratar-se de resíduo de cacau, ao valor de R$ 1,00 por quilo
Fiscais de receitas estaduais apreenderam, na terça-feira (01/09), 48 toneladas de cacau. A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), sudeste paraense.
A carga era transportada de Pacajá (PA) com destino à Bahia e estava acompanhada de uma nota fiscal avulsa que descrevia o produto como “resíduos de cacau”, ao valor de R$ 1,00 por quilo.
A apreensão ocorreu na Rodovia Transamazônica, no Km-9, em Marabá. "Durante a verificação física da mercadoria, foi constatado que não se tratava de resíduo, e sim, de amêndoas de cacau, revelando uma tentativa de subfaturamento com documento fiscal inidôneo", informou o coordenador Cicinato Oliveira.
A contagem do produto levou ao ajuste do valor. A mercadoria, antes declarada em R$ 48.000,00, foi ajustada para o valor correto de R$ 1.054.560,00, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 227.784,96, cobrando imposto e multa.
Texto: Ana Márcia/Sefa
