Sefa apreende carga de material gráfico avaliada em mais de R$ 167 mil
O não recolhimento antecipado de imposto devido ao Erário do Pará motivou a apreensão do material, que havia saído do interior de Pernambuco com destino a Barcarena
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Cachoeira do Piriá, município do Nordeste paraense, fiscais de receitas estaduais apreenderam, na quarta-feira (2), material gráfico avaliado em R$167.505,09.
A carga saiu de Recife (PE) com destino a Barcarena (PA), e estava destinada à Pessoa Jurídica não contribuinte do ICMS. “Durante a análise da documentação fiscal e consultas aos sistemas da Sefa, foi constatado que não houve o recolhimento antecipado do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará, conforme previsto na legislação”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 20.266,05, cobrando o imposto e a multa.
