Procuradoria-Geral do Estado apresenta balanço de avanços e novos projetos
Cerca de 450 participantes discutiram ações voltadas à modernização, inovação e melhoria dos serviços da instituição
Os principais avanços alcançados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no último ano e os projetos previstos para os próximos meses foram apresentados durante a Reunião Geral da instituição, realizada nesta sexta-feira (11), no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em Belém. O encontro reuniu cerca de 450 participantes, entre servidores e procuradores do Estado, de forma presencial e on-line, para apresentar resultados e discutir ações voltadas à modernização, inovação e melhoria dos serviços da Procuradoria.
“Resolvemos fazer esse momento para que todo mundo possa entender o que aconteceu neste ano, e o que ainda se pode esperar até o final do exercício, em termos de projetos e planejamento que a gente vem construindo. Espero que todo mundo saia informado e entenda que tudo o que se fez, e o que ainda se quer fazer, depende realmente do engajamento de cada um de nós”, destacou a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Lobo Glück Paúl.
Entre os destaques apresentados, estão: crescimento do quadro de pessoal; valorização dos servidores; investimentos em capacitação e estrutura física, e resultados alcançados nas áreas contenciosa, consultiva e fiscal. A reunião apresentou, também, projetos voltados à transformação digital, ao uso da Inteligência Artificial (IA) e à reorganização de fluxos internos.
No período de setembro de 2025 a setembro deste ano, o quadro da PGE passou de 675 para 713 pessoas, um crescimento de 5,6%. Entre os avanços, estão a contratação de 14 servidores temporários e a ampliação do número de estagiários de pós-graduação, que passou de 23 para 46. A instituição também realizou 37 promoções de servidores da área-meio e 20 promoções de procuradores do Estado.
Resultados – Durante a reunião, também foram apresentados números relacionados à atuação da PGE. Até agosto deste ano, foram movimentados mais de 310 mil processos pela Procuradoria, além de 152 mil pela Procuradoria da Dívida Ativa (PDA) e mais de 57 mil pela Procuradoria de Demandas de Massa (PDM). No período, também foram produzidas 3.714 peças consultivas.
Na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (PCAM) foram celebrados 2.543 acordos até agosto, que representaram uma economia de R$ 28,9 milhões aos cofres públicos. Outro destaque foi o atendimento ao público por diferentes canais, que somou em 2026 mais de 39 mil atendimentos presenciais, por e-mail, telefone e WhatsApp.
Na área fiscal, a arrecadação da Dívida Ativa alcançou R$ 239,89 milhões, entre janeiro e agosto deste ano. O resultado representa crescimento de 33,31% em relação ao mesmo período de 2025, e de 54,83% na comparação com 2024.
Valorização e capacitação – As ações voltadas aos servidores também fizeram parte do balanço. Além das promoções realizadas no período, a PGE ampliou sua estrutura física com a inauguração do Anexo III e a implantação de uma nova sala de treinamento e de um espaço multiuso.
“A gente tem muita preocupação para que as pessoas consigam trabalhar bem, porque compreendemos que, quando a gente trabalha feliz, está bem no nosso local de trabalho e está satisfeito com o que está fazendo, a gente trabalha melhor. E quem ganha com isso não é só a Procuradoria, é o Estado do Pará inteiro”, ressaltou a procuradora-geral adjunta administrativa, Carla Melém.
Na capacitação foram realizadas 68 contratações de cursos e instrutores. Dos R$ 6,6 milhões em contratações realizadas no período, R$ 529 mil foram destinados especificamente à formação e ao desenvolvimento dos servidores.
As ações desenvolvidas pelos Comitês de Qualidade de Vida no Trabalho e de Diversidade e Equidade também foram apresentadas no encontro. Ao longo de 2026, a programação incluiu rodas de conversa, ações de saúde, atividades de integração, debates e iniciativas voltadas à equidade de gênero e ao letramento racial, além de atividades permanentes, como coral e meditação.
Modernização – Entre os projetos apresentados para os próximos meses está a reestruturação da Central de Cadastro Documental (Cecad), que passará a funcionar como uma Secretaria de Processos Judiciais. A proposta é centralizar atividades que atualmente estão distribuídas entre várias unidades do contencioso, padronizar procedimentos e utilizar ferramentas de automação para reduzir erros e retrabalho.
A mudança prevê, ainda, a centralização do cadastro de processos, a padronização da expedição de ofícios e a utilização da Inteligência Artificial do Sistema ATTUS para auxiliar na classificação das demandas. A implantação será realizada de forma gradual, com reorganização do espaço físico, integração da Central de Ofícios e unificação das secretarias dos subnúcleos.
Inovação – A PGE também apresentou projetos que utilizam tecnologia e Inteligência Artificial para otimizar a atuação da instituição. Entre eles, estão o JURISPGE, sistema interno voltado à catalogação e análise de decisões judiciais; a reformulação do Núcleo de Demandas de Massa Fiscal, e a estruturação de uma plataforma institucional de IA.
Outra iniciativa é o Laboratório de Inovação, criado em 2026 para desenvolver novas ideias e soluções para melhorar os fluxos e processos internos da Procuradoria. O espaço atua em conjunto com o Escritório de Projetos e integra a estratégia da PGE para ampliar o uso de novas tecnologias nas áreas administrativa, consultiva e contenciosa.
“Tudo o que se fez, e o que ainda se quer fazer, depende realmente do engajamento de cada um de nós. E que bom que a gente tem essa integração! Acho que é por isso que a gente vai se motivando no dia a dia”, disse a procuradora-geral adjunta do Contencioso, Lorena Rego.
Capacitação – A Escola Superior da Advocacia Pública (Esap) apresentou projetos para ampliar a capacitação e a circulação de informações dentro da instituição. Entre as iniciativas estão a estruturação de uma pós-graduação da própria PGE, a construção do Calendário Anual de Capacitação para 2027 e a profissionalização dos eventos promovidos pela Escola, com a definição de fluxos, prazos e responsabilidades entre os setores envolvidos.
A comunicação interna também será reforçada com o “Fala, PGE!”, projeto de vídeos curtos que vai apresentar, a cada dois meses, as principais novidades, iniciativas e acontecimentos da Procuradoria, aproximando as equipes e ampliando o conhecimento sobre as ações desenvolvidas pela instituição.
“O que vocês viram aqui não é uma obra da Carla, da Lorena e minha. É uma obra coletiva, de cada um e cada uma de vocês. Sem as ideias, sem os braços, sem os corações de vocês, a gente não faria nada. Muito obrigada por esse ano. Que venha 2027 com mais evolução e mais crescimento para a nossa casa”, concluiu Ana Carolina Glück Paúl.
