Sefa apreende 38 toneladas de amêndoas de cacau avaliadas R$ 913 mil
Fiscais fazendários identificaram que operação interestadual não havia sido feito o recolhimento obrigatório do ICMS
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 38 toneladas de amêndoas de cacau sem o pagamento de impostos na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense. A apreensão ocorreu na segunda-feira (14) e a carga foi avaliada em R$ 913.292,00.
De acordo com a Sefa, o caminhão procedente de Castanhal (PA), com destino a Camamu (BA) parou no posto fiscal. “Após o início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores perceberam, ao analisar a nota fiscal, que se tratava de operação interestadual e não havia sido feito o recolhimento do ICMS antecipado na saída, como prevê a legislação estadual”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
A Sefa informa que a carga foi retida e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 153.433,06, cobrando imposto e multa.
