Sefa apreende 91 toneladas de fertilizantes e 2.400 estacas e mourões
Carga de fertilizantes estão sem nota fiscal de remessa e no outro caso, não havia sido recolhido o ICMS
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), sudeste do estado, fiscais de receitas estaduais apreenderam, no dia 20/09, 91 toneladas de fertilizantes. A mercadoria estava distribuída em dois veículos, e os documentos informavam que saíram de Barcarena (PA) com destino a São Félix do Araguaia (MT).
O valor da carga é de R$ 291.200,00. Uma das cargas tinha 47 toneladas, avaliada em R$ 150.400,00, e a outra 44 toneladas, avaliada em R$ 140.800,00. A apreensão ocorreu no posto fiscal de Ponte do Rio Tocantins, na rodovia PA-150, Km 423, em Marabá.
“Após a análise dos documentos, foi constatado que as mercadorias saíram de um armazém localizado no Pará, sem a emissão da nota fiscal de remessa. Os veículos circulavam apenas com a nota de venda emitida por empresa de outro estado, e com nota de retorno simbólico, que não acobertam a saída física da carga do território paraense”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 20.966,40, cobrando imposto e multa.
Mourões - Durante fiscalização realizada no último dia 19, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Sefa, localizada na Rodovia PA-447, Km 15, sudeste do estado, fiscais de receitas apreenderam um carregamento de 2.400 estacas e mourões, avaliados em R$ 132.000,00.
O veículo que transportava as mercadorias aproveitou o grande fluxo de veículos para tentar fugir da fiscalização, mas foi interceptado pelos servidores com o apoio da Polícia Militar. “Durante a análise dos documentos vimos que não havia sido recolhido o ICMS devido sobre a mercadoria e o respectivo frete”, disse o coordenador Luis Renato Couto.
Foram lavrados três Termos de Apreensão de Depósito (TADs) no valor total de R$ 45.144,00.
Texto: Ana Márcia/Sefa
