Seduc faz consulta pública para obras de cinco escolas com recursos do BID
Com participação das comunidades escolares, encontro do Programa ‘Educação por Todo o Pará’ apresentou projetos de reforma, ampliação e construção apoiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) realizou, nesta segunda-feira (21), uma consulta pública sobre projetos de reconstrução, ampliação e construção de cinco escolas estaduais contempladas pelo Programa “Educação por Todo o Pará”. A iniciativa integra o planejamento das intervenções previstas para a rede pública estadual de ensino, e reuniu representantes das comunidades escolares no Auditório Dionísio Hage, na sede da Seduc, em Belém, com participação também por videoconferência.
O Programa “Educação por Todo o Pará” é uma iniciativa do Governo do Estado estruturada a partir de uma operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A meta é ampliar e modernizar a infraestrutura e a oferta educacional no Pará. O programa prevê intervenções em 100 escolas estaduais, com investimento de US$ 125 milhões e estimativa de atendimento a cerca de 48,5 mil estudantes.
Além da melhoria da infraestrutura, o programa busca ampliar o acesso à educação, por meio de espaços adequados e sustentáveis, melhorar a qualidade dos serviços educacionais, especialmente para estudantes em situação de vulnerabilidade, e apoiar uma educação culturalmente relevante para comunidades originárias e tradicionais do Pará.
Transparência
Na consulta pública foram apresentados às comunidades os projetos previstos para cada unidade, os cuidados durante a execução das obras e os canais para o envio de dúvidas, sugestões e reclamações, para que a população participe ativamente.
Nesta etapa, serão contempladas a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Cônego Leitão, em Castanhal; a Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Inglês de Souza, no distrito de Mosqueiro, em Belém; a EEEFM Dr. Francisco de Paula Pinheiro, em Bragança; a EEEFM Professora Hilda Vieira, em Belém, e a EEEFM Dom Bosco, em Salinópolis.
A consulta foi conduzida pela representante do gabinete da Seduc, Larissa Remédios, que apresentou as informações gerais sobre o “Educação por Todo o Pará” e as escolas contempladas.
“A consulta pública é uma etapa importante para que a comunidade conheça o projeto antes do início das intervenções. Hoje, apresentamos as cinco novas escolas contempladas, as características de cada obra, os espaços que serão reformados, ampliados ou construídos, e também os possíveis impactos durante a execução. Nosso objetivo é abrir esse espaço de diálogo, para que estudantes, profissionais da educação, famílias e demais integrantes da comunidade escolar possam tirar dúvidas, apresentar sugestões e acompanhar o processo”, detalhou Larissa Remédios.
Intervenções
Os projetos consideram as características e necessidades de cada unidade. Em Bragança, a EEEFM Dr. Francisco de Paula Pinheiro terá a estrutura inacabada substituída. A nova escola terá 15 salas de aula e espaços para atividades pedagógicas, esportivas e de convivência.
Em Castanhal, a EEEFM Cônego Leitão passará por reforma e ampliação, com melhorias na quadra, acessibilidade e espaços pedagógicos. As unidades Professora Hilda Vieira, em Belém, e Dom Bosco, em Salinópolis, também terão suas estruturas reformadas e ampliadas, com adequações nos ambientes de aprendizagem, convivência e atendimento aos estudantes.
Já a EEEF Inglês de Souza, na Ilha de Mosqueiro, terá a estrutura ampliada de seis para 12 salas de aula, além de melhorias nos espaços pedagógicos, de atendimento e convivência.
A diretora de Planejamento de Obras da Seduc, Melissa Martinez, explicou que cada projeto foi elaborado de acordo com as características das escolas e destacou a importância de apresentar as propostas às comunidades antes da execução.
“Esse momento é muito importante porque permite apresentar à comunidade escolar, de forma transparente, o que está sendo planejado para cada unidade. Cada escola possui características e necessidades específicas, por isso os projetos consideram tanto a estrutura existente quanto os espaços que precisam ser ampliados, reformados ou construídos. A partir dessa apresentação, também conseguimos ouvir as contribuições da comunidade e identificar questões que podem ser consideradas ao longo do processo de execução das obras”, informou.
Cuidado ambiental
O planejamento das intervenções também considera estudos ambientais e sociais elaborados de acordo com as diretrizes do BID. Os documentos analisam possíveis impactos e riscos das obras e orientam medidas para preveni-los, reduzi-los ou acompanhá-los durante a execução, além de considerar as características socioculturais das comunidades atendidas pelo programa.
Durante as obras, podem ocorrer impactos temporários, como poeira, ruídos, circulação de máquinas e geração de resíduos. Para reduzir esses efeitos, estão previstas medidas de segurança, organização dos espaços, destinação adequada dos resíduos e comunicação com as comunidades escolares.
Durante a consulta, a promotora de Justiça de Educação da Capital, Leane Fiuza de Mello, acompanhou a apresentação dos projetos e fez perguntas sobre a continuidade do diálogo com as comunidades escolares. Para ela, além da transparência nesta etapa, é necessário garantir que estudantes, profissionais e gestores continuem informados ao longo das próximas fases.
“Existe uma distância, muitas vezes, entre quem está na secretaria e quem está lá dentro da escola, principalmente os estudantes e toda a comunidade escolar. Essa consulta pública é um passo importante para aproximar essas pessoas e dar transparência ao processo. E acho que o mais importante, agora, é saber como esse diálogo vai continuar daqui para frente, como essas informações vão chegar aos alunos, à direção e à comunidade. Porque são eles que vivenciam aquele espaço todos os dias e precisam acompanhar de perto tudo o que vai acontecer”, ressaltou a promotora.
Dúvidas e sugestões
A participação da comunidade permanece aberta após a consulta. Dúvidas, sugestões e reclamações podem ser encaminhadas à Unidade de Gestão de Projetos (UGP) da Seduc e à Ouvidoria da secretaria. As manifestações serão registradas, analisadas e acompanhadas pela equipe responsável, com retorno ao participante pelo canal informado.
Os documentos relacionados ao processo, incluindo os estudos ambientais e sociais, também podem ser consultados pelos canais oficiais do programa.
A consulta pública integra o planejamento das intervenções do Programa “Educação por Todo o Pará” e permite que as comunidades escolares conheçam as propostas para cada unidade e acompanhem as etapas que antecedem a execução das obras.
Texto: Amanda Castro - Ascom/Seduc
