Pará promove I Workshop Estadual de Assistência Farmacêutica em Oncologia

O Pará tem o I Workshop Estadual de Assistência Farmacêutica em Oncologia realizado pela Sociedade Brasileira de Políticas Farmacêuticas (SBPFAR), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). O evento, em Belém, reúne, desde quinta-feira (24) e até esta sexta-feira (25), gestores e profissionais envolvidos na assistência à saúde e na atenção oncológica.

O Pará encerra a programação da iniciativa que já passou pela Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo. O principal objetivo é fortalecer a integração entre a gestão estadual da Assistência Farmacêutica, os setores assistenciais em Oncologia da Sespa e os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) que atuam no Pará, o que deve contribuir para a implementação do Componente de Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).

Segundo Ivison Carvalho, secretário-adjunto de Políticas de Saúde Pública da Sespa, o encontro é fundamental para fortalecer a integração entre os profissionais envolvidos na linha de cuidado e construir, de forma conjunta, um plano de atuação para o Pará.

“Estamos vivendo um momento importante para a Assistência Farmacêutica e para a atenção oncológica no SUS. A AF-Onco representa uma mudança estruturante na forma como organizamos o acesso aos medicamentos para o tratamento do câncer. Ela estabelece um componente específico dentro da Assistência Farmacêutica, com definição de responsabilidades, financiamento, aquisição, distribuição e acesso aos medicamentos oncológicos incorporados ao SUS. Um dos grandes avanços dessa política é a organização de um elenco nacional de medicamentos oncológicos, vinculado às diretrizes e aos protocolos do Ministério da Saúde. Isso cria uma referência nacional para a oferta das terapias incorporadas ao SUS e contribui para reduzir desigualdades no acesso ao tratamento”, explicou.

Ivison Carvalho acrescentou: "Na prática, o objetivo é que pacientes com a mesma condição clínica tenham acesso às terapias previstas para aquela linha de cuidado, independentemente do estado ou da unidade habilitada onde sejam atendidos. O tratamento continua considerando as características clínicas de cada paciente, mas o acesso às tecnologias incorporadas passa a seguir critérios nacionais, baseados em evidências científicas e protocolos assistenciais".

"A política também organiza o financiamento e a aquisição dos medicamentos, permitindo ao SUS aprimorar o planejamento, acompanhar as necessidades da população e estruturar a distribuição para os serviços habilitados em oncologia. É uma mudança importante porque fortalece a equidade no SUS. O acesso ao medicamento passa a estar inserido em uma lógica nacional de organização da assistência, com critérios definidos para as terapias incorporadas. E é justamente, por isso, que este workshop é tão importante: a política é nacional, mas sua implementação acontece no território. Precisamos integrar Ministério da Saúde, Estado, serviços de oncologia, gestores e profissionais para transformar essa diretriz em uma política que funcione efetivamente no Pará e se traduza em acesso qualificado para o paciente”, explicou o secretário adjunto da Sespa.

A Portaria GM/MS nº 8.477/2025 instituiu o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco) no âmbito do SUS e regulamentou aspectos relacionados ao financiamento, aquisição, distribuição e dispensação dos medicamentos oncológicos. A norma estabelece diretrizes para a organização da assistência medicamentosa em oncologia, considerando as linhas de cuidado e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e demais diretrizes clínico-assistenciais do Ministério da Saúde.

A política contempla diferentes modalidades terapêuticas, incluindo quimioterápicos, imunoterápicos e hormonioterapias, conforme as indicações previstas nas diretrizes do Ministério da Saúde.

Para Dalmare Sá, coordenador-geral de Assistência Farmacêutica na Atenção Especializada do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, o momento é estratégico para a implementação da nova política.

“Estamos em um grande momento da AF-Onco, pois, na próxima semana, vamos iniciar os pilotos, e o Pará é um dos estados participantes, tendo o Hospital Ophir Loyola como uma das unidades que iniciará a implementação dessas mudanças. Da lista de medicamentos que serão incluídos, estaremos, no mês de outubro, com vários deles já disponíveis e, até dezembro, estamos trabalhando para ofertar todos os novos medicamentos. É um passo de cada vez, para que consigamos nos adaptar às mudanças e melhor cuidar da população”, afirmou.

Para a diretora do Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica (DEAF), Larisse Freitas, o workshop representa um marco para a construção de uma atuação integrada entre a Assistência Farmacêutica e os demais setores envolvidos na atenção oncológica.

“O nosso objetivo é trazer clareza sobre todas as ações necessárias para a implementação da AF-Onco no Pará. É uma política recém-publicada pelo Ministério da Saúde e que traz uma mudança significativa na organização da Assistência Farmacêutica em Oncologia. Agora, nosso desafio é transformar essa política em ações concretas dentro do Estado.

A partir deste workshop, vamos construir um plano estadual de implementação, considerando a nossa realidade, a estrutura dos serviços e as necessidades da população. Queremos sair da publicação da política para uma implementação efetiva, com processos bem definidos, integração entre os diferentes setores e capacidade de garantir que os medicamentos previstos cheguem de forma adequada aos pacientes que deles necessitam”, destacou.

A programação científica foi estruturada para estimular o diálogo interinstitucional, a troca de experiências e a construção de soluções colaborativas. Entre os resultados esperados está a elaboração do Plano Estadual de Implementação da AF-Onco, com estratégias e ações voltadas à organização e ao fortalecimento da Assistência Farmacêutica em Oncologia no Pará.

O workshop reúne cerca de 55 profissionais da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), CACONs, UNACONs e Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE), promovendo a articulação entre gestão, assistência e demais áreas envolvidas na implementação da nova política.